Processo judicial

Embargos de Declaração Cível · TRF1

1004906-51.2020.4.01.4300

TRF12º grauEmbargos de Declaração Cível
10049065120204014300
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
06/04/2021
Classe
Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador
Gabinete 19
Ajuizamento
06/04/2021
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (158)

20/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/10/2026Publicação2º grau
16/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/10/2026Para julgamento de mérito2º grau
06/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

10/06/2026Decurso de Prazo2º grau
26/05/2026Conclusão2º grau

para decisão

26/05/2026Petição2º grau

Petição (outras)

25/05/2026Expedida/Certificada2º grau
22/05/2026Petição2º grau

Petição (outras)

15/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/05/2026Publicação2º grau
13/05/2026Expedida/certificada2º grau
13/05/2026Documento2º grau

Certidão

13/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

13/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

13/05/2026Acolhimento em parte de Embargos de Declaração2º grau
01/05/2026Mérito2º grau
01/05/2026Petição2º grau

Petição (outras)

06/04/2026Publicação2º grau
01/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
30/03/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

25/03/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

25/03/2026Para julgamento de mérito2º grau
06/03/2026Conclusão2º grau

para decisão

06/03/2026Decurso de Prazo2º grau
24/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

24/02/2026Decurso de Prazo2º grau
20/02/2026Expedida/Certificada2º grau
19/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

19/02/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

12/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
12/02/2026Publicação2º grau
10/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

10/02/2026Retificação de Classe Processual2º grau
10/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/02/2026Publicação2º grau
09/02/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

06/02/2026Expedida/certificada2º grau
06/02/2026Documento2º grau

Certidão

06/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/02/2026Não-Provimento2º grau
06/02/2026Provimento em Parte2º grau
28/01/2026Mérito2º grau
28/01/2026Mérito2º grau
28/01/2026Documento2º grau

Outros documentos

19/01/2026Petição2º grau

Petição (outras)

15/12/2025Publicação2º grau
13/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
11/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/12/2025Para julgamento de mérito2º grau
24/10/2025Documento2º grau

Outros documentos

24/10/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

24/10/2025Retirada de pauta2º grau
23/10/2025Publicação2º grau
23/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
21/10/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/10/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/10/2025Para julgamento de mérito2º grau
25/09/2025Documento2º grau

Outros documentos

25/09/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

25/09/2025Retirada de pauta2º grau
25/09/2025Petição2º grau

Petição (outras)

16/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/09/2025Publicação2º grau
12/09/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

12/09/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

12/09/2025Para julgamento de mérito2º grau
07/05/2025Conclusão2º grau

para decisão

07/05/2025Documento2º grau

Certidão

03/04/2025Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo2º grau
27/10/2023Recurso Especial repetitivo2º grau
24/10/2023Cumprimento de Levantamento da Suspensão2º grau
24/10/2023Por decisão judicial2º grau
24/10/2023Decurso de Prazo2º grau
24/10/2023Decurso de Prazo2º grau
07/10/2023Decurso de Prazo2º grau
07/10/2023Decurso de Prazo2º grau
05/09/2023Expedida/certificada2º grau
05/09/2023Documento2º grau

Certidão

05/09/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

05/09/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

05/09/2023Cumprimento de Levantamento da Suspensão2º grau
05/09/2023Por decisão judicial2º grau
04/09/2023Recurso Especial repetitivo2º grau
23/07/2021Conclusão2º grau

para decisão

23/07/2021Decurso de Prazo2º grau
23/07/2021Decurso de Prazo2º grau
06/07/2021Petição2º grau

Petição (outras)

21/06/2021Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/06/2021Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/06/2021Mero expediente2º grau
18/06/2021Conclusão2º grau

para decisão

18/06/2021Decurso de Prazo2º grau
05/05/2021Petição2º grau

Petição (outras)

03/05/2021Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/05/2021Remessa2º grau

outros motivos

03/05/2021Redistribuição2º grau

prevenção · incompetência

03/05/2021Documento2º grau

Certidão

06/04/2021Recebimento2º grau
06/04/2021Recebimento2º grau
06/04/2021Distribuição2º grau

sorteio

06/04/2021Remessa1º grau

em grau de recurso

24/03/2021Documento1º grau

Outros documentos

24/03/2021Documento1º grau

Certidão

02/03/2021Documento1º grau

Outros documentos

24/02/2021Decurso de Prazo1º grau
24/02/2021Decurso de Prazo1º grau
18/02/2021Petição1º grau

Contra-razões

15/02/2021Petição1º grau

Contra-razões

12/02/2021Decurso de Prazo1º grau
11/02/2021Petição1º grau

Apelação

22/01/2021Documento1º grau

Outros documentos

21/01/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/01/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

15/01/2021Mero expediente1º grau
15/01/2021Conclusão1º grau

para despacho

15/01/2021Documento1º grau

Certidão

08/01/2021Documento1º grau

Outros documentos

07/01/2021Petição1º grau

Apelação

07/01/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

07/01/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/12/2020Acolhimento em parte de Embargos de Declaração1º grau
26/11/2020Conclusão1º grau

para decisão

20/11/2020Petição1º grau

Embargos de declaração

11/11/2020Documento1º grau

Outros documentos

06/11/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

06/11/2020Segurança1º grau
16/10/2020Conclusão1º grau

para decisão

17/09/2020Decurso de Prazo1º grau
14/09/2020Petição1º grau

Parecer

13/09/2020Petição1º grau

Petição (outras)

11/09/2020Mandado1º grau

entregue ao destinatário

11/09/2020Petição1º grau

Petição (outras)

03/09/2020Petição1º grau

Petição (outras)

31/08/2020Mandado1º grau

entregue ao destinatário

31/08/2020Petição1º grau

Petição (outras)

26/08/2020Petição1º grau

Petição (outras)

26/08/2020Mandado1º grau
25/08/2020Expedição de documento1º grau

Mandado

25/08/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/08/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/08/2020Mero expediente1º grau
21/08/2020Conclusão1º grau

para despacho

21/08/2020Documento1º grau

Outros documentos

19/08/2020Petição1º grau

Petição (outras)

19/08/2020Mandado1º grau
19/08/2020Expedição de documento1º grau

Mandado

19/08/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

17/08/2020Liminar1º grau
03/08/2020Conclusão1º grau

para decisão

03/08/2020Remessa1º grau

outros motivos

03/08/2020Documento1º grau

Informações

31/07/2020Recebimento1º grau
31/07/2020Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.