Processo judicial
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 5º JD da Comarca de Uberlândia
1000768-89.2026.8.13.0702
TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10007688920268130702
Tratamento da Própria Saúde
12/01/2026
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão julgador
1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 5º JD da Comarca de Uberlândia
Ajuizamento
12/01/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (60)
20/10/2026ConfirmadaJuizado Especial
09/10/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
09/10/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
08/09/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
14/08/2026ConfirmadaJuizado Especial
04/08/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
04/08/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
04/08/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Alvará
15/07/2026DocumentoJuizado Especial
Informações
14/07/2026Mero expedienteJuizado Especial
03/07/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
03/07/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial
prevenção
03/07/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
prevenção
01/07/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
27/06/2026ConfirmadaJuizado Especial
26/06/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
25/06/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
16/06/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
16/06/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
15/06/2026Mero expedienteJuizado Especial
02/06/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
01/06/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
01/06/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
01/06/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
25/05/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
18/05/2026ConfirmadaJuizado Especial
18/05/2026ConfirmadaJuizado Especial
08/05/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
08/05/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
08/05/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
07/05/2026Procedência em ParteJuizado Especial
04/05/2026ConclusãoJuizado Especial
para julgamento
28/04/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
06/04/2026ConfirmadaJuizado Especial
27/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
27/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
27/03/2026Movimentação processualJuizado Especial
25/03/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
04/03/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
09/02/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
09/02/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
07/02/2026ConfirmadaJuizado Especial
30/01/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
29/01/2026ConfirmadaJuizado Especial
28/01/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
28/01/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
28/01/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Carta de ordem
28/01/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
28/01/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
28/01/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
28/01/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
28/01/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
27/01/2026LiminarJuizado Especial
21/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
inicial
15/01/2026PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
13/01/2026ConclusãoJuizado Especial
para decisão
13/01/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Certidão
12/01/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
12/01/2026DocumentoJuizado Especial
Certidão
12/01/2026DistribuiçãoJuizado Especial
sorteio
Publicações no DJEN (0)
Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.