Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJRJ · CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA

0941830-10.2023.8.19.0001

TJRJJuizado EspecialProcedimento Comum Cível
09418301020238190001
Multas e demais Sanções
24/10/2023
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA
Ajuizamento
24/10/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (75)

17/10/2025DefinitivoJuizado Especial
17/10/2025Baixa DefinitivaJuizado Especial
17/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
22/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
22/08/2025PublicaçãoJuizado Especial
20/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial
20/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
20/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
20/08/2025Mero expedienteJuizado Especial
14/08/2025ConclusãoJuizado Especial
14/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial
12/08/2025PetiçãoJuizado Especial
17/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
17/06/2025PublicaçãoJuizado Especial
13/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
13/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
13/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
13/06/2025Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
02/06/2025DecisãoJuizado Especial
02/06/2025DocumentoJuizado Especial
02/06/2025ConclusãoJuizado Especial
02/06/2025RecebimentoJuizado Especial
21/02/2025RemessaJuizado Especial

outros motivos

04/02/2025PetiçãoJuizado Especial
31/01/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
31/01/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
31/01/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
31/01/2025Mero expedienteJuizado Especial
31/01/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

22/10/2024PetiçãoJuizado Especial
14/09/2024PetiçãoJuizado Especial
13/09/2024Expedição de documentoJuizado Especial
13/09/2024Expedição de documentoJuizado Especial
13/09/2024Expedição de documentoJuizado Especial
24/06/2024PetiçãoJuizado Especial
06/06/2024PetiçãoJuizado Especial
05/06/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
30/05/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
14/05/2024Expedição de documentoJuizado Especial
14/05/2024Expedição de documentoJuizado Especial
15/03/2024Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
15/03/2024PublicaçãoJuizado Especial
13/03/2024Expedição de documentoJuizado Especial
13/03/2024Outras DecisõesJuizado Especial
13/03/2024ConclusãoJuizado Especial

para decisão

13/03/2024RedistribuiçãoJuizado Especial

incompetência · sorteio

12/03/2024Expedição de documentoJuizado Especial
30/11/2023Decurso de PrazoJuizado Especial
30/11/2023Decurso de PrazoJuizado Especial
28/11/2023Decurso de PrazoJuizado Especial
28/11/2023Decurso de PrazoJuizado Especial
07/11/2023Expedição de documentoJuizado Especial
06/11/2023Não Acolhimento de Embargos de DeclaraçãoJuizado Especial
01/11/2023ConclusãoJuizado Especial

para decisão

01/11/2023Expedição de documentoJuizado Especial
01/11/2023PetiçãoJuizado Especial
31/10/2023IncompetênciaJuizado Especial
31/10/2023Antecipação de tutelaJuizado Especial
31/10/2023ConclusãoJuizado Especial

para decisão

31/10/2023Expedição de documentoJuizado Especial
31/10/2023PetiçãoJuizado Especial
27/10/2023PetiçãoJuizado Especial
25/10/2023Expedição de documentoJuizado Especial
25/10/2023Ato ordinatórioJuizado Especial
25/10/2023Expedição de documentoJuizado Especial
25/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial
24/10/2023PetiçãoJuizado Especial

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.