Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJRJ · DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

0856329-28.2023.8.19.0021

TJRJ1º grauMandado de Segurança Cível
08563292820238190021
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
29/11/2023
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Ajuizamento
29/11/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (78)

25/02/2025Definitivo1º grau
25/02/2025Expedição de documento1º grau
25/02/2025Expedição de documento1º grau
09/02/2025Decurso de Prazo1º grau
09/02/2025Decurso de Prazo1º grau
09/02/2025Decurso de Prazo1º grau
09/02/2025Decurso de Prazo1º grau
23/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
23/01/2025Publicação1º grau
23/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
23/01/2025Publicação1º grau
23/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
23/01/2025Publicação1º grau
08/01/2025Petição1º grau
08/01/2025Expedição de documento1º grau
08/01/2025Expedição de documento1º grau
08/01/2025Expedição de documento1º grau
08/01/2025Expedição de documento1º grau
08/01/2025Expedição de documento1º grau
22/10/2024Improcedência1º grau
15/10/2024Conclusão1º grau

para julgamento

15/10/2024Expedição de documento1º grau
18/09/2024Decurso de Prazo1º grau
18/09/2024Decurso de Prazo1º grau
02/09/2024Expedição de documento1º grau
08/08/2024Mero expediente1º grau
07/08/2024Conclusão1º grau

para despacho

06/08/2024Petição1º grau
05/08/2024Expedição de documento1º grau
16/07/2024Mero expediente1º grau
15/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

15/07/2024Expedição de documento1º grau
28/05/2024Petição1º grau
12/05/2024Decurso de Prazo1º grau
24/04/2024Petição1º grau
19/04/2024Petição1º grau
18/04/2024Petição1º grau
11/04/2024Expedição de documento1º grau
02/04/2024Decurso de Prazo1º grau
01/04/2024Petição1º grau
20/03/2024Petição1º grau
20/03/2024Decurso de Prazo1º grau
07/03/2024Expedição de documento1º grau
05/03/2024Petição1º grau
04/03/2024Expedição de documento1º grau
15/02/2024Mero expediente1º grau
11/01/2024Conclusão1º grau

para despacho

10/01/2024Expedição de documento1º grau
10/01/2024Documento1º grau
19/12/2023Petição1º grau
19/12/2023Decurso de Prazo1º grau
19/12/2023Decurso de Prazo1º grau
14/12/2023Mero expediente1º grau
13/12/2023Conclusão1º grau

para despacho

12/12/2023Expedição de documento1º grau
11/12/2023Publicação1º grau
10/12/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
07/12/2023Redistribuição1º grau

sorteio · incompetência

06/12/2023Expedição de documento1º grau
06/12/2023Expedição de documento1º grau
06/12/2023Incompetência1º grau
04/12/2023Conclusão1º grau

para decisão

29/11/2023Expedição de documento1º grau
29/11/2023Expedição de documento1º grau
29/11/2023Ato ordinatório1º grau
29/11/2023Expedição de documento1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Distribuição1º grau

sorteio

29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau
29/11/2023Petição1º grau

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.