Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJPI · 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

0854054-04.2022.8.18.0140

TJPI1º grauMandado de Segurança Cível
08540540420228180140
ICMS/Importação
29/11/2022
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Ajuizamento
29/11/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (108)

07/11/2026Decurso de Prazo1º grau
20/10/2026Petição1º grau
13/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/10/2026Publicação1º grau
09/10/2026Expedição de documento1º grau
09/10/2026Expedição de documento1º grau
09/10/2026Segurança1º grau
11/05/2026Expedição de documento1º grau
11/05/2026Conclusão1º grau

para julgamento

08/05/2026Petição1º grau

Petição (outras)

14/04/2026Publicação1º grau
14/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
10/04/2026Expedição de documento1º grau
10/04/2026Ato ordinatório1º grau
03/03/2026Petição1º grau

Contestação

21/01/2026Expedição de documento1º grau
26/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

14/11/2025Decurso de Prazo1º grau
06/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

04/11/2025Mandado1º grau

entregue ao destinatário

04/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

24/10/2025Mandado1º grau
23/10/2025Expedição de documento1º grau
23/10/2025Expedição de documento1º grau
23/10/2025Expedição de documento1º grau
23/10/2025Expedição de documento1º grau
27/08/2025Expedição de documento1º grau
27/08/2025Expedição de documento1º grau
27/08/2025Outras Decisões1º grau
24/08/2025Expedição de documento1º grau
24/08/2025Conclusão1º grau

para despacho

09/07/2025Petição1º grau

Petição (outras)

08/07/2025Decurso de Prazo1º grau
08/07/2025Decurso de Prazo1º grau
16/06/2025Expedição de documento1º grau
16/06/2025Expedição de documento1º grau
20/05/2025Definitivo2º grau
20/05/2025Baixa Definitiva2º grau
20/05/2025Remessa2º grau

por julgamento definitivo do recurso

20/05/2025Trânsito em julgado2º grau
20/05/2025Expedição de documento2º grau
20/05/2025Recebimento1º grau
20/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

25/04/2025Decurso de Prazo2º grau
01/04/2025Petição2º grau
31/03/2025Publicação2º grau
29/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/03/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

27/03/2025Expedição de documento2º grau
24/03/2025Provimento2º grau
21/03/2025Mérito2º grau
21/03/2025Petição2º grau
13/03/2025Documento2º grau
12/03/2025Adiado2º grau
25/02/2025Outras Decisões2º grau
24/02/2025Petição2º grau
20/02/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

20/02/2025Expedição de documento2º grau
20/02/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

20/02/2025Expedição de documento2º grau
20/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/02/2025Publicação2º grau
18/02/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

18/02/2025Para julgamento de mérito2º grau
13/02/2025Pedido de inclusão em pauta virtual2º grau
07/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

04/02/2025Petição2º grau
20/01/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

18/01/2025Petição2º grau
13/12/2024Desapensamento1º grau
11/12/2024Decurso de Prazo2º grau
04/11/2024Expedição de documento2º grau
04/11/2024Expedição de documento2º grau
02/11/2024Mero expediente2º grau
17/06/2024Conclusão2º grau

para despacho

22/05/2024Decurso de Prazo2º grau
06/05/2024Petição2º grau
05/05/2024Petição2º grau
19/04/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

19/04/2024Expedição de documento2º grau
19/04/2024Expedição de documento2º grau
17/04/2024Com efeito suspensivo2º grau
07/02/2024Recebimento2º grau
07/02/2024Conclusão2º grau

para despacho

07/02/2024Distribuição2º grau

sorteio

07/02/2024Remessa1º grau

em grau de recurso

07/02/2024Expedição de documento1º grau
07/02/2024Expedição de documento1º grau
20/11/2023Expedição de documento1º grau
20/11/2023Expedição de documento1º grau
13/11/2023Petição1º grau

Petição (outras)

31/10/2023Expedição de documento1º grau
31/10/2023Expedição de documento1º grau
31/10/2023Ato ordinatório1º grau
31/10/2023Expedição de documento1º grau
27/09/2023Petição1º grau

Petição (outras)

05/09/2023Petição1º grau

Petição (outras)

01/08/2023Expedição de documento1º grau
01/08/2023Segurança1º grau
26/04/2023Conclusão1º grau

para despacho

26/04/2023Expedição de documento1º grau
26/04/2023Documento1º grau
17/04/2023Petição1º grau

Petição (outras)

16/03/2023Expedição de documento1º grau
01/12/2022Mero expediente1º grau
01/12/2022Conclusão1º grau

para despacho

29/11/2022Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.