Processo judicial
Apelação / Remessa Necessária · TJPB
0853210-91.2016.8.15.2001
TJPB2º grauApelação / Remessa Necessária
08532109120168152001
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
28/04/2026
Classe
Apelação / Remessa Necessária
Órgão julgador
Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento
28/04/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (34)
Última: Conclusão em 24/08/2026
O DataJud registra 34 movimentações; a lista completa deste processo ainda não está na nossa base.
Publicações no DJEN (7)
07/10/2026IntimaçãoAcórdãoVer publicação
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21/09/2026IntimaçãoIntimação de pautasem documentoVer publicação
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14/08/2026IntimaçãoEXPEDIENTEsem documentoVer publicação
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23/07/2026IntimaçãoEXPEDIENTEsem documentoVer publicação
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26/06/2026IntimaçãoIntimação de pautasem documentoVer publicação
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30/04/2026IntimaçãoEXPEDIENTEsem documentoVer publicação
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.