Processo judicial

Recurso Especial · TJPA · VICE PRESIDENCIA DO TJE/PA

0839467-92.2019.8.14.0301

TJPA2º grauRecurso Especial
08394679220198140301
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
10/10/2024
Classe
Recurso Especial
Órgão julgador
VICE PRESIDENCIA DO TJE/PA
Ajuizamento
10/10/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (95)

03/11/2026Decurso de Prazo2º grau
16/10/2026Petição2º grau
16/10/2026Petição2º grau
06/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/10/2026Publicação2º grau
05/10/2026Petição2º grau
02/10/2026Expedição de documento2º grau
02/10/2026Ato ordinatório2º grau
21/09/2026Petição2º grau
21/09/2026Petição2º grau
01/09/2026Petição2º grau
28/08/2026Publicação2º grau
28/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
26/08/2026Expedição de documento2º grau
25/08/2026Recurso Especial2º grau
17/08/2026Conclusão2º grau

para decisão

04/08/2026Redistribuição2º grau

sorteio · incompetência

04/08/2026Retificação de Classe Processual2º grau
04/08/2026Decurso de Prazo2º grau
29/07/2026Petição2º grau
16/07/2026Petição2º grau
13/07/2026Publicação2º grau
11/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/07/2026Expedição de documento2º grau
09/07/2026Ato ordinatório2º grau
09/07/2026Decurso de Prazo2º grau
09/07/2026Decurso de Prazo2º grau
08/07/2026Petição2º grau
18/06/2026Petição2º grau
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/06/2026Publicação2º grau
15/06/2026Expedição de documento2º grau
15/06/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
11/06/2026Mérito2º grau
03/06/2026Petição2º grau
27/05/2026Petição2º grau
27/05/2026Petição2º grau
27/05/2026Petição2º grau
22/05/2026Expedição de documento2º grau
22/05/2026Para julgamento de mérito2º grau
08/04/2026Decurso de Prazo2º grau
08/04/2026Decurso de Prazo2º grau
02/04/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Petição2º grau
25/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/03/2026Publicação2º grau
24/03/2026Conclusão2º grau

para julgamento

24/03/2026Petição2º grau
23/03/2026Expedição de documento2º grau
23/03/2026Ato ordinatório2º grau
20/03/2026Petição2º grau
17/03/2026Petição2º grau
15/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/03/2026Publicação2º grau
11/03/2026Expedição de documento2º grau
11/03/2026Não-Provimento2º grau
10/03/2026Petição2º grau

Petição (outras)

10/03/2026Mérito2º grau
27/02/2026Expedição de documento2º grau
27/02/2026Para julgamento de mérito2º grau
16/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

28/01/2026Retirado2º grau
18/12/2025Petição2º grau

Petição (outras)

17/12/2025Petição2º grau

Petição (outras)

11/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/12/2025Para julgamento de mérito2º grau
21/10/2025Retirado2º grau
08/10/2025Petição2º grau

Petição (outras)

03/10/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/10/2025Para julgamento de mérito2º grau
02/07/2025Decurso de Prazo2º grau
02/07/2025Decurso de Prazo2º grau
26/06/2025Conclusão2º grau

para julgamento

24/06/2025Petição2º grau

Petição (outras)

11/06/2025Petição2º grau

Petição (outras)

06/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/06/2025Publicação2º grau
04/06/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/06/2025Mero expediente2º grau
26/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

26/02/2025Documento2º grau

Certidão

26/02/2025Movimentação processual2º grau
26/02/2025Documento2º grau
26/02/2025Decurso de Prazo2º grau
26/02/2025Decurso de Prazo2º grau
26/02/2025Decurso de Prazo2º grau
26/02/2025Decurso de Prazo2º grau
04/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

04/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/02/2025Publicação2º grau
31/01/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

31/01/2025Mero expediente2º grau
10/10/2024Conclusão2º grau
10/10/2024Recebimento2º grau
10/10/2024Distribuição2º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.