Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

0827813-35.2024.8.14.0301

TJPAJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

08278133520248140301

Obrigação de Fazer / Não Fazer

22/03/2024

Classe

Procedimento do Juizado Especial Cível

Órgão julgador

12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

Ajuizamento

22/03/2024

Valor da causa

Não informado na fonte

Movimentações (75)

29/10/2026Expedição de documentoJuizado Especial

29/10/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentençaJuizado Especial

28/10/2026ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

28/10/2026Expedição de documentoJuizado Especial

28/10/2026Movimentação processualJuizado Especial

28/10/2026DocumentoJuizado Especial

14/08/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

30/07/2026PublicaçãoJuizado Especial

30/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

28/07/2026Expedição de documentoJuizado Especial

28/07/2026DocumentoJuizado Especial

28/07/2026ReativaçãoJuizado Especial

28/07/2026Expedição de documentoJuizado Especial

25/05/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

18/05/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

20/03/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

20/03/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

10/02/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

10/02/2026DefinitivoJuizado Especial

10/02/2026DocumentoJuizado Especial

09/02/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

09/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

27/01/2026PublicaçãoJuizado Especial

27/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

27/01/2026PublicaçãoJuizado Especial

27/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

22/01/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

21/01/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

21/01/2026Não-Acolhimento de Embargos de DeclaraçãoJuizado Especial

03/11/2025Decurso de PrazoJuizado Especial

06/10/2025ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

06/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Certidão

23/09/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

23/09/2025PublicaçãoJuizado Especial

23/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

19/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

19/09/2025DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

14/09/2025Decurso de PrazoJuizado Especial

05/09/2025PetiçãoJuizado Especial

Embargos de declaração

03/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

03/09/2025DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

30/08/2025PetiçãoJuizado Especial

Embargos de declaração

30/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

30/08/2025PublicaçãoJuizado Especial

27/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/08/2025Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contrapostoJuizado Especial

10/02/2025ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

29/11/2024DocumentoJuizado Especial

Certidão

29/11/2024DocumentoJuizado Especial

Certidão

07/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

07/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

07/10/2024Antecipação de tutelaJuizado Especial

04/10/2024DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

04/10/2024AudiênciaJuizado Especial

realizada · instrução e julgamento

03/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

03/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

02/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Contestação

30/09/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

30/09/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

16/09/2024Ato ordinatórioJuizado Especial

04/07/2024DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024PublicaçãoJuizado Especial

18/04/2024Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

16/04/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

15/04/2024Antecipação de tutelaJuizado Especial

22/03/2024DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

22/03/2024AudiênciaJuizado Especial

designada · instrução e julgamento

22/03/2024ConclusãoJuizado Especial

para decisão

22/03/2024DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.