Processo judicial
Agravo de Instrumento · TJRN
0817791-77.2024.8.20.0000
TJRN2º grauAgravo de Instrumento
08177917720248200000
Defeito, nulidade ou anulação
12/12/2024
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR HENRIQUE BALTAZAR
Ajuizamento
12/12/2024
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (70)
02/10/2026Retificação de movimento2º grau
02/10/2026Retificação de movimento2º grau
12/08/2025Definitivo2º grau
12/08/2025Documento2º grau
Informações
12/08/2025Trânsito em julgado2º grau
29/07/2025Decurso de Prazo2º grau
29/07/2025Decurso de Prazo2º grau
29/07/2025Decurso de Prazo2º grau
24/07/2025Petição2º grau
Petição (outras)
10/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/07/2025Publicação2º grau
03/07/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
27/06/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
27/06/2025Mérito2º grau
11/06/2025Publicação2º grau
11/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/06/2025Para julgamento de mérito2º grau
09/06/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
28/05/2025Petição2º grau
Petição (outras)
08/05/2025Conclusão2º grau
para decisão
08/05/2025Petição2º grau
Razões de apelação criminal
08/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/05/2025Publicação2º grau
08/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/05/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
29/04/2025Não-Provimento2º grau
29/04/2025Mérito2º grau
28/04/2025Publicação2º grau
28/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/04/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
24/04/2025Para julgamento de mérito2º grau
16/04/2025Petição2º grau
Petição (outras)
10/04/2025Publicação2º grau
10/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
08/04/2025Para julgamento de mérito2º grau
24/02/2025Conclusão2º grau
para decisão
24/02/2025Petição2º grau
Contra-razões
24/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
19/02/2025Mero expediente2º grau
18/02/2025Conclusão2º grau
para decisão
18/02/2025Petição2º grau
Agravo (inominado/ legal)
12/02/2025Publicação2º grau
12/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
11/02/2025Petição2º grau
Contra-razões
11/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
11/02/2025Petição2º grau
Contra-razões
10/02/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
05/02/2025Documento2º grau
Outros documentos
03/02/2025Mero expediente2º grau
03/02/2025Conclusão2º grau
para decisão
03/02/2025Documento2º grau
Informações
28/01/2025Petição2º grau
Razões de apelação criminal
21/01/2025Mandado2º grau
entregue ao destinatário
21/01/2025Documento2º grau
Mandado
21/01/2025Publicação2º grau
21/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/01/2025Expedição de documento2º grau
Mandado
15/01/2025Documento2º grau
Informações
15/01/2025Expedição de documento2º grau
Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025Expedição de documento2º grau
Ofício
13/01/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
19/12/2024Liminar2º grau
12/12/2024Conclusão2º grau
para decisão
12/12/2024Distribuição2º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.