Processo judicial

Agravo de Instrumento · TJRN

0817791-77.2024.8.20.0000

TJRN2º grauAgravo de Instrumento
08177917720248200000
Defeito, nulidade ou anulação
12/12/2024
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR HENRIQUE BALTAZAR
Ajuizamento
12/12/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (70)

02/10/2026Retificação de movimento2º grau
02/10/2026Retificação de movimento2º grau
12/08/2025Definitivo2º grau
12/08/2025Documento2º grau

Informações

12/08/2025Trânsito em julgado2º grau
29/07/2025Decurso de Prazo2º grau
29/07/2025Decurso de Prazo2º grau
29/07/2025Decurso de Prazo2º grau
24/07/2025Petição2º grau

Petição (outras)

10/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/07/2025Publicação2º grau
03/07/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

27/06/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
27/06/2025Mérito2º grau
11/06/2025Publicação2º grau
11/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/06/2025Para julgamento de mérito2º grau
09/06/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
30/05/2025Decurso de Prazo2º grau
28/05/2025Petição2º grau

Petição (outras)

08/05/2025Conclusão2º grau

para decisão

08/05/2025Petição2º grau

Razões de apelação criminal

08/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/05/2025Publicação2º grau
08/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/05/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

29/04/2025Não-Provimento2º grau
29/04/2025Mérito2º grau
28/04/2025Publicação2º grau
28/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/04/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

24/04/2025Para julgamento de mérito2º grau
16/04/2025Petição2º grau

Petição (outras)

10/04/2025Publicação2º grau
10/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

08/04/2025Para julgamento de mérito2º grau
24/02/2025Conclusão2º grau

para decisão

24/02/2025Petição2º grau

Contra-razões

24/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

19/02/2025Mero expediente2º grau
18/02/2025Conclusão2º grau

para decisão

18/02/2025Petição2º grau

Agravo (inominado/ legal)

12/02/2025Publicação2º grau
12/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
11/02/2025Petição2º grau

Contra-razões

11/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

11/02/2025Petição2º grau

Contra-razões

10/02/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

05/02/2025Documento2º grau

Outros documentos

03/02/2025Mero expediente2º grau
03/02/2025Conclusão2º grau

para decisão

03/02/2025Documento2º grau

Informações

28/01/2025Petição2º grau

Razões de apelação criminal

21/01/2025Mandado2º grau

entregue ao destinatário

21/01/2025Documento2º grau

Mandado

21/01/2025Publicação2º grau
21/01/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/01/2025Expedição de documento2º grau

Mandado

15/01/2025Documento2º grau

Informações

15/01/2025Expedição de documento2º grau

Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025Expedição de documento2º grau

Ofício

13/01/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

19/12/2024Liminar2º grau
12/12/2024Conclusão2º grau

para decisão

12/12/2024Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.