Processo judicial

Execução Fiscal · TJCE · 2ª Vara de Execuções Fiscais

0809125-45.2022.8.06.0001

TJCE1º grauExecução Fiscal
08091254520228060001
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
R$ 30.916,49
20/10/2022
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
2ª Vara de Execuções Fiscais
Ajuizamento
20/10/2022
Valor da causa
R$ 30.916,49

Partes envolvidas

ExequenteEstado do Ceará
ExecutadoLpm Marmore e Granito Ltda

Movimentações (50)

26/05/2026Conclusão1º grau

para despacho

26/05/2026Ato ordinatório1º grau
21/03/2026Decurso de Prazo1º grau
20/02/2026Decurso de Prazo1º grau
02/02/2026Confirmada1º grau
26/01/2026Publicação1º grau
23/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/01/2026Expedida/Certificada1º grau
22/01/2026deferimento1º grau
22/01/2026Expedida/Certificada1º grau
18/11/2025Conclusão1º grau

para decisão

10/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

03/10/2025Confirmada1º grau
22/09/2025Ato ordinatório1º grau
22/09/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

17/09/2025Petição1º grau

Exceção de praça©-executividade

03/09/2025Decurso de Prazo1º grau
02/08/2025Decurso de Prazo1º grau
22/07/2025Confirmada1º grau
11/07/2025Publicação1º grau
10/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/07/2025Expedida/Certificada1º grau
09/07/2025Expedida/Certificada1º grau
09/07/2025Exceção de pré-executividade1º grau
28/03/2025Conclusão1º grau

para despacho

13/01/2025Documento1º grau

Certidão

10/01/2025Documento1º grau

Certidão

04/10/2024Mero expediente1º grau
06/06/2023Conclusão1º grau

para decisão

05/06/2023Petição1º grau

Petição (outras)

23/05/2023Expedida/Certificada1º grau
23/05/2023Ato ordinatório1º grau
04/05/2023Decurso de Prazo1º grau
25/04/2023Mandado1º grau

entregue ao destinatário

25/04/2023Petição1º grau

Petição (outras)

14/04/2023Petição1º grau

Petição (outras)

03/04/2023Mandado1º grau
27/03/2023Mero expediente1º grau
27/03/2023Conclusão1º grau

para despacho

27/03/2023Documento1º grau

Certidão

27/03/2023Movimentação processual1º grau
11/12/2022Migração SAJ PJeCPOPG
24/10/2022Expedição de CartaCPOPG
24/10/2022Expedição de documento1º grau

Carta

21/10/2022Proferido despacho de mero expedienteCPOPG
21/10/2022Mero expediente1º grau
20/10/2022ConclusosCPOPG
20/10/2022Processo Distribuído por SorteioCPOPG
20/10/2022Conclusão1º grau

para despacho

20/10/2022Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.