Processo judicial
Execução Fiscal · TJCE · 4ª Vara de Execuções Fiscais
0806645-94.2022.8.06.0001
TJCE1º grauExecução Fiscal
08066459420228060001
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
R$ 18.096,93
23/06/2022
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais
Ajuizamento
23/06/2022
Valor da causa
R$ 18.096,93
Partes envolvidas
ExequenteEstado do Ceará
ExecutadoLpm Marmore e Granito Ltda
Movimentações (43)
02/07/2026Decurso de Prazo1º grau
22/06/2026Petição1º grau
Petição (outras)
15/05/2026Confirmada1º grau
11/05/2026Petição1º grau
Embargos de declaração
06/05/2026Publicação1º grau
05/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/05/2026Expedida/Certificada1º grau
04/05/2026Expedida/Certificada1º grau
21/04/2026Exceção de pré-executividade1º grau
28/01/2026Conclusão1º grau
para decisão
13/11/2025Decurso de Prazo1º grau
07/11/2025Petição1º grau
Petição (outras)
21/10/2025Confirmada1º grau
09/10/2025Expedida/Certificada1º grau
09/10/2025Mero expediente1º grau
17/09/2025Petição1º grau
Exceção de praça©-executividade
09/07/2025Conclusão1º grau
para despacho
15/05/2025Decurso de Prazo1º grau
15/05/2025Decurso de Prazo1º grau
09/04/2025Expedida/Certificada1º grau
09/04/2025Exceção de pré-executividade1º grau
16/12/2024Conclusão1º grau
para despacho
14/09/2024Petição1º grau
Petição (outras)
22/08/2024Expedida/Certificada1º grau
22/08/2024Mero expediente1º grau
06/08/2024Conclusão1º grau
para despacho
29/04/2024Mandado1º grau
não entregue ao destinatário
29/04/2024Petição1º grau
Petição (outras)
15/04/2024Mandado1º grau
12/04/2024Expedição de documento1º grau
Mandado
14/11/2023Documento1º grau
Certidão
04/09/2023Mero expediente1º grau
04/09/2023Conclusão1º grau
para despacho
19/08/2023Documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023Expedição de documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023Expedição de documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022Migração SAJ PJeCPOPG
30/06/2022Outras DecisõesCPOPG
30/06/2022Outras Decisões1º grau
23/06/2022ConclusosCPOPG
23/06/2022Processo Distribuído por SorteioCPOPG
23/06/2022Conclusão1º grau
para despacho
23/06/2022Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.