Processo judicial

Execução Fiscal · TJCE · 4ª Vara de Execuções Fiscais

0806645-94.2022.8.06.0001

TJCE1º grauExecução Fiscal
08066459420228060001
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
R$ 18.096,93
23/06/2022
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais
Ajuizamento
23/06/2022
Valor da causa
R$ 18.096,93

Partes envolvidas

ExequenteEstado do Ceará
ExecutadoLpm Marmore e Granito Ltda

Movimentações (43)

02/07/2026Decurso de Prazo1º grau
22/06/2026Petição1º grau

Petição (outras)

15/05/2026Confirmada1º grau
11/05/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

06/05/2026Publicação1º grau
05/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/05/2026Expedida/Certificada1º grau
04/05/2026Expedida/Certificada1º grau
21/04/2026Exceção de pré-executividade1º grau
28/01/2026Conclusão1º grau

para decisão

13/11/2025Decurso de Prazo1º grau
07/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

21/10/2025Confirmada1º grau
09/10/2025Expedida/Certificada1º grau
09/10/2025Mero expediente1º grau
17/09/2025Petição1º grau

Exceção de praça©-executividade

09/07/2025Conclusão1º grau

para despacho

15/05/2025Decurso de Prazo1º grau
15/05/2025Decurso de Prazo1º grau
09/04/2025Expedida/Certificada1º grau
09/04/2025Exceção de pré-executividade1º grau
16/12/2024Conclusão1º grau

para despacho

14/09/2024Petição1º grau

Petição (outras)

22/08/2024Expedida/Certificada1º grau
22/08/2024Mero expediente1º grau
06/08/2024Conclusão1º grau

para despacho

29/04/2024Mandado1º grau

não entregue ao destinatário

29/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

15/04/2024Mandado1º grau
12/04/2024Expedição de documento1º grau

Mandado

14/11/2023Documento1º grau

Certidão

04/09/2023Mero expediente1º grau
04/09/2023Conclusão1º grau

para despacho

19/08/2023Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023Expedição de documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023Expedição de documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

10/12/2022Migração SAJ PJeCPOPG
30/06/2022Outras DecisõesCPOPG
30/06/2022Outras Decisões1º grau
23/06/2022ConclusosCPOPG
23/06/2022Processo Distribuído por SorteioCPOPG
23/06/2022Conclusão1º grau

para despacho

23/06/2022Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.