Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · SAO GONCALO I JUI ESP CIV

0805164-85.2026.8.19.0004

TJRJJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

08051648520268190004

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

16/03/2026

Classe

Procedimento do Juizado Especial Cível

Órgão julgador

SAO GONCALO I JUI ESP CIV

Ajuizamento

16/03/2026

Valor da causa

Não informado na fonte

Movimentações (36)

04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

04/09/2026PublicaçãoJuizado Especial

31/08/2026Expedição de documentoJuizado Especial

31/08/2026Sem efeito suspensivoJuizado Especial

31/08/2026Gratuidade da JustiçaJuizado Especial

28/08/2026ConclusãoJuizado Especial

28/08/2026Expedição de documentoJuizado Especial

14/07/2026PetiçãoJuizado Especial

13/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

13/07/2026PublicaçãoJuizado Especial

09/07/2026Expedição de documentoJuizado Especial

09/07/2026Mero expedienteJuizado Especial

08/07/2026ConclusãoJuizado Especial

08/07/2026Expedição de documentoJuizado Especial

07/07/2026PetiçãoJuizado Especial

28/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

20/06/2026Expedição de documentoJuizado Especial

20/06/2026PetiçãoJuizado Especial

12/06/2026Expedição de documentoJuizado Especial

28/05/2026DecisãoJuizado Especial

28/05/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial

28/05/2026Procedência em ParteJuizado Especial

28/05/2026ConclusãoJuizado Especial

28/05/2026DocumentoJuizado Especial

28/05/2026RecebimentoJuizado Especial

07/05/2026AudiênciaJuizado Especial

realizada

07/05/2026DocumentoJuizado Especial

07/05/2026RemessaJuizado Especial

outros motivos

07/05/2026PetiçãoJuizado Especial

28/04/2026PetiçãoJuizado Especial

17/03/2026PetiçãoJuizado Especial

16/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial

16/03/2026AudiênciaJuizado Especial

designada

16/03/2026DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (4)

03/11/2026IntimaçãoRecurso inominadosem documentoVer publicação

CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs · TJRJ

21/10/2026Pauta de julgamentoRecurso inominadosem documentoVer publicação

CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs · TJRJ

01/09/2026IntimaçãoDecisãosem documentoVer publicação

1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo · TJRJ

10/07/2026IntimaçãoDespachoVer publicação

1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo · TJRJ

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.