Processo judicial
Reclamação Pré-processual · TJPB · Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
0802618-93.2025.8.15.9901
TJPB1º grauReclamação Pré-processual
08026189320258159901
Ambiental
09/10/2025
Classe
Reclamação Pré-processual
Órgão julgador
Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
Ajuizamento
09/10/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (21)
08/05/2026Definitivo1º grau
08/05/2026Trânsito em julgado1º grau
17/03/2026Decurso de Prazo1º grau
17/03/2026Decurso de Prazo1º grau
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/03/2026Publicação1º grau
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/03/2026Publicação1º grau
04/03/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
04/03/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
19/12/2025Homologação de Transação1º grau
12/12/2025Conclusão1º grau
para despacho
12/12/2025de Conciliação1º grau
realizada · Juiz(a)
10/12/2025de Conciliação1º grau
Juiz(a) · designada
02/12/2025Retificação de movimento1º grau
14/10/2025Petição1º grau
Contraminuta
14/10/2025Petição1º grau
Contraminuta
13/10/2025Conclusão1º grau
para despacho
09/10/2025Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau
09/10/2025Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
09/10/2025Distribuição1º grau
sorteio
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.