Processo judicial

Apelação Cível · TJRN

0800538-74.2017.8.20.5124

TJRN2º grauApelação Cível
08005387420178205124
Representação comercial
07/06/2023
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Ajuizamento
07/06/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (66)

02/10/2026Retificação de movimento2º grau
02/10/2026Retificação de movimento2º grau
15/10/2024Remessa2º grau

por julgamento definitivo do recurso

15/10/2024Trânsito em julgado2º grau
15/10/2024Decurso de Prazo2º grau
15/10/2024Decurso de Prazo2º grau
15/10/2024Decurso de Prazo2º grau
15/10/2024Decurso de Prazo2º grau
08/10/2024Decurso de Prazo2º grau
08/10/2024Decurso de Prazo2º grau
14/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/09/2024Publicação2º grau
14/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/09/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

02/09/2024Documento2º grau

Outros documentos

02/09/2024Acolhimento em parte de Embargos de Declaração2º grau
30/08/2024Mérito2º grau
24/08/2024Para julgamento de mérito2º grau
23/08/2024Adiado2º grau
31/07/2024Publicação2º grau
31/07/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/07/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

29/07/2024Para julgamento de mérito2º grau
23/07/2024Decurso de Prazo2º grau
23/07/2024Decurso de Prazo2º grau
22/07/2024Conclusão2º grau

para decisão

19/07/2024Petição2º grau

Contra-razões

10/07/2024Publicação2º grau
10/07/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/07/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

08/07/2024Mero expediente2º grau
05/07/2024Conclusão2º grau

para decisão

05/07/2024Petição2º grau

Razões de apelação criminal

20/06/2024Publicação2º grau
20/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
18/06/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

17/06/2024Não-Provimento2º grau
15/06/2024Documento2º grau

Outros documentos

15/06/2024Mérito2º grau
09/06/2024Para julgamento de mérito2º grau
08/06/2024Documento2º grau

Outros documentos

08/06/2024Adiado2º grau
15/05/2024Publicação2º grau
15/05/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/05/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

13/05/2024Para julgamento de mérito2º grau
25/01/2024Conclusão2º grau

para decisão

24/01/2024Petição2º grau

Petição (outras)

22/01/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

22/01/2024Mero expediente2º grau
13/12/2023Conclusão2º grau

para decisão

13/12/2023Documento2º grau

Certidão

20/11/2023Mero expediente2º grau
27/07/2023Conclusão2º grau

para decisão

27/07/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

20/07/2023Mero expediente2º grau
20/06/2023Conclusão2º grau

para decisão

19/06/2023Petição2º grau

Petição (outras)

13/06/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

12/06/2023Mero expediente2º grau
07/06/2023Recebimento2º grau
07/06/2023Conclusão2º grau

para despacho

07/06/2023Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.