Processo judicial
Cumprimento de sentença · TJAL · Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
0706917-04.2016.8.02.0001
TJAL1º grauCumprimento de sentença
07069170420168020001
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
R$ 1.000,00
06/08/2026
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento
06/08/2026
Valor da causa
R$ 1.000,00
Partes envolvidas
AutorNew Star Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda
Advogados: Dannyelle Chaves Carnaúba Fragoso, Lucas Beltrão de Melo, PEDRO DUARTE PINTO
RéuEstado de Alagoas
Advogado: Eduardo Valença Ramalho
Movimentações (123)
02/10/2026Documento1º grau
Outros documentos
18/09/2026Documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
31/08/2026Expedição de documento1º grau
Carta
31/08/2026Entrega em carga/vista1º grau
31/08/2026Expedição de documento1º grau
Certidão
13/08/2026Outras Decisões1º grau
12/08/2026Conclusão1º grau
para decisão
06/08/2026Recebimento1º grau
02/07/2026Publicação2º grau
01/07/2026Baixa Definitiva2º grau
01/07/2026Baixa Definitiva2º grau
01/07/2026Expedição de documento2º grau
Certidão
01/07/2026Confirmada2º grau
24/06/2026Publicação2º grau
19/06/2026Mero expediente2º grau
19/06/2026Conclusão2º grau
para despacho
19/06/2026Expedição de documento2º grau
Certidão
19/06/2026Documento2º grau
Decisão
19/06/2026Recebimento2º grau
18/11/2025Petição2º grau
Petição (outras)
04/11/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
23/10/2025Publicação2º grau
22/10/2025Remessa2º grau
em grau de recurso
22/10/2025Documento2º grau
Outros documentos
22/10/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
22/10/2025Confirmada2º grau
22/10/2025Publicação2º grau
21/10/2025Sem efeito suspensivo2º grau
21/10/2025Conclusão2º grau
para despacho
21/10/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
20/10/2025Petição2º grau
Petição (outras)
09/09/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
29/08/2025Confirmada2º grau
25/08/2025Publicação2º grau
22/08/2025Publicação2º grau
21/08/2025Mero expediente2º grau
21/08/2025Conclusão2º grau
para despacho
21/08/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
20/08/2025Documento2º grau
Outros documentos
20/08/2025Documento2º grau
Outros documentos
20/08/2025Petição2º grau
Petição (outras)
16/08/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
05/08/2025Confirmada2º grau
05/08/2025Publicação2º grau
30/07/2025Publicação2º grau
28/07/2025Recurso Especial2º grau
14/05/2025Conclusão2º grau
para despacho
14/05/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
25/03/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
14/03/2025Confirmada2º grau
12/03/2025Publicação2º grau
11/03/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
10/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/03/2025Mero expediente2º grau
28/02/2025Conclusão2º grau
para despacho
28/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
28/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
28/02/2025Redistribuição2º grau
erro material
28/02/2025Redistribuição2º grau
impedimento
19/02/2025Remessa2º grau
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Documento2º grau
Outros documentos
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Documento2º grau
Outros documentos
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Documento2º grau
Outros documentos
19/02/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
19/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
09/01/2025Documento2º grau
Outros documentos
09/01/2025Documento2º grau
Outros documentos
09/01/2025Documento2º grau
Outros documentos
09/01/2025Petição2º grau
Petição (outras)
16/12/2024Petição2º grau
Petição (outras)
25/11/2024Petição2º grau
Petição (outras)
21/11/2024Retificação de movimento2º grau
11/11/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
06/11/2024Remessa2º grau
06/11/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
06/11/2024Petição2º grau
Petição (outras)
01/11/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
31/10/2024Mérito2º grau
31/10/2024Confirmada2º grau
31/10/2024Confirmada2º grau
31/10/2024Publicação2º grau
31/10/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
30/10/2024Não-Provimento2º grau
30/10/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
30/10/2024Julgado2º grau
18/10/2024Publicação2º grau
18/10/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
17/10/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
16/10/2024Inclusão em pauta2º grau
16/10/2024Despacho2º grau
31/03/2024Petição2º grau
Petição (outras)
08/03/2024Conclusão2º grau
para julgamento
08/03/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
22/02/2024Petição2º grau
Petição (outras)
12/02/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
01/02/2024Publicação2º grau
01/02/2024Confirmada2º grau
01/02/2024Expedição de documento2º grau
Certidão
31/01/2024Mero expediente2º grau
26/09/2023Conclusão2º grau
para julgamento
26/09/2023Recebimento2º grau
26/09/2023Expedição de documento2º grau
Certidão
25/09/2023Petição2º grau
Petição (outras)
25/09/2023Petição2º grau
Petição (outras)
22/09/2023Confirmada2º grau
21/09/2023Despacho2º grau
01/09/2023Conclusão2º grau
para julgamento
01/09/2023Expedição de documento2º grau
Outros documentos
01/09/2023Distribuição2º grau
sorteio
Publicações no DJEN (5)
27/07/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual · TJAL
22/06/2026IntimaçãoDespachosem documentoVer publicação
Presidência · TJAL
22/05/2026IntimaçãoEMENTA / ACORDÃOsem documentoVer publicação
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · STJ
23/04/2026IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTOSsem documentoVer publicação
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · STJ
31/03/2026IntimaçãoVISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)sem documentoVer publicação
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · STJ
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.