Processo judicial
Apelação Cível · TJAM
0602084-41.2017.8.04.0001
TJAM2º grauApelação Cível
06020844120178040001
Fornecimento de Energia Elétrica
R$ 10.000,00
28/05/2026
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Ajuizamento
28/05/2026
Valor da causa
R$ 10.000,00
Partes envolvidas
ImpetranteEucatur - Empresa União Cascavel de Trasnporte e Turismo Ltda.
Advogado: Valdeci Soares da Silva
ImpetranteEucatur Pneus Ltda.
Advogado: Valdeci Soares da Silva
ImpetranteTransamazônia - Transportes da Amazônia Ltda
Advogado: Valdeci Soares da Silva
ImpetranteEUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda.
Advogado: Valdeci Soares da Silva
ImpetradoCoordenador Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Am
ImpetranteEucatur - Empresa União Cascavel de Trasnporte e Turismo Ltda.
Advogado: Valdeci Soares da Silva
ImpetradoCoordenador Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Am
Movimentações (48)
06/10/2026Conclusão2º grau
para despacho
06/10/2026Documento2º grau
Outros documentos
09/09/2026Recebimento2º grau
26/08/2026Remessa2º grau
por julgamento definitivo do recurso
26/08/2026Documento2º grau
Outros documentos
26/08/2026Documento2º grau
Outros documentos
26/08/2026Documento2º grau
Outros documentos
26/08/2026Documento2º grau
Outros documentos
26/08/2026Documento2º grau
Outros documentos
25/08/2026Outras Decisões2º grau
28/07/2026Conclusão2º grau
para despacho
09/07/2026Decurso de Prazo2º grau
03/07/2026Decurso de Prazo2º grau
03/07/2026Decurso de Prazo2º grau
03/07/2026Decurso de Prazo2º grau
03/07/2026Decurso de Prazo2º grau
24/06/2026Petição2º grau
14/06/2026Confirmada2º grau
13/06/2026Confirmada2º grau
07/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/06/2026Decurso de Prazo2º grau
04/06/2026Decurso de Prazo2º grau
03/06/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
03/06/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
03/06/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
03/06/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
03/06/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
03/06/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
02/06/2026Outras Decisões2º grau
31/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/05/2026Conclusão2º grau
para despacho
28/05/2026Distribuição2º grau
sorteio
28/05/2026Recebimento2º grau
27/05/2026Redistribuição2º grau
competência exclusiva · incompetência
27/05/2026Incompetência2º grau
27/05/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
27/05/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
27/05/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
26/05/2026Conclusão2º grau
para despacho
26/05/2026Distribuição2º grau
sorteio
26/05/2026Distribuição2º grau
competência exclusiva
26/05/2026Recebimento2º grau
11/05/2026Remessa2º grau
outros motivos
Publicações no DJEN (6)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.