Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJAM · 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

0533324-93.2024.8.04.0001

TJAM1º grauCumprimento de sentença
05333249320248040001
Pagamento
R$ 102.584,92
22/07/2024
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ajuizamento
22/07/2024
Valor da causa
R$ 102.584,92

Partes envolvidas

AutorConexão Comércio de Produtos de Limpeza e Conservação Eireli
Advogado: Pedro Antônio de Oliveira Júnior
RéuGovernador do Estado do Amazonas
RéuEstado do Amazonas

Movimentações (107)

14/10/2026Conclusão1º grau

para decisão

14/10/2026Decurso de Prazo1º grau
30/09/2026Decurso de Prazo1º grau
28/09/2026Confirmada1º grau
21/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
18/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

17/09/2026Documento1º grau

Certidão

17/09/2026Recebimento1º grau
17/09/2026Confirmada1º grau
27/05/2026Petição1º grau
27/05/2026Remessa1º grau

em diligência

16/05/2026Decurso de Prazo1º grau
16/05/2026Decurso de Prazo1º grau
14/04/2026Decurso de Prazo1º grau
26/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/03/2026Confirmada1º grau
26/03/2026Confirmada1º grau
16/03/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/03/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/03/2026Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
16/03/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/03/2026Conclusão1º grau

para despacho

09/03/2026Petição1º grau
03/03/2026Decurso de Prazo1º grau
15/12/2025Confirmada1º grau
05/12/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

05/12/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

05/12/2025Evolução da Classe Processual1º grau

outros motivos · Requisição de tratamento psiquiátrico

05/12/2025Desarquivamento1º grau
25/11/2025Petição1º grau
05/11/2025Processo transferido para o PROJUDICPOPG
20/02/2025Recebidos os autos na contadoriaCPOPG
20/02/2025Baixa DefinitivaCPOPG
20/02/2025Termo de BaixaCPOPG
20/02/2025Recebimento1º grau
20/02/2025Definitivo1º grau
20/02/2025Baixa Definitiva1º grau
20/02/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/02/2025Transitado em JulgadoCPOPG
18/02/2025Trânsito em julgado1º grau
18/02/2025Publicação1º grau
06/12/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
06/12/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

27/11/2024Relação: 1446/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 3921CPOPG
27/11/2024Publicação1º grau
27/11/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

25/11/2024Relação: 1446/2024 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Monitória, nos termos do art. 487, I, do CPC. Advogados(s): Pedro Antônio de Oliveira Júnior (OAB 11130/AM)CPOPG
25/11/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
25/11/2024Publicação1º grau
25/11/2024Publicação1º grau
25/11/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/11/2024Julgado procedente o pedidoCPOPG
22/11/2024Procedência1º grau
11/11/2024Conclusos para SentençaCPOPG
11/11/2024Certidão ExpedidaCPOPG
11/11/2024Conclusão1º grau

para julgamento

11/11/2024Publicação1º grau
11/11/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

21/10/2024Relação: 1250/2024 Data da Disponibilização: 15/10/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 3896 Página: 623CPOPG
21/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

16/10/2024Publicação1º grau
11/10/2024Relação: 1250/2024 Teor do ato: No caso dos autos, entendo que as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória é exclusivamente documental e a questão de direito relevantes já se encontram no processo para a decisão do mérito. Portanto, uso da faculdade que me concede o art. 355 do CPC para JULGAR ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, proferindo sentença com resolução de mérito. Preclusa esta decisão, sem mais requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente. Advogados(s): Pedro Antônio de Oliveira Júnior (OAB 11130/AM)CPOPG
11/10/2024Publicação1º grau
11/10/2024Publicação1º grau
11/10/2024Publicação1º grau
11/10/2024Publicação1º grau
09/10/2024CorreiçãoCPOPG
09/10/2024Ato ordinatório1º grau
08/10/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
08/10/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

27/09/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
27/09/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/09/2024Outras DecisõesCPOPG
25/09/2024Conclusos para DespachoCPOPG
25/09/2024Certidão ExpedidaCPOPG
25/09/2024CorreiçãoCPOPG
25/09/2024Outras Decisões1º grau
25/09/2024Conclusão1º grau

para despacho

25/09/2024Publicação1º grau
25/09/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

25/09/2024Ato ordinatório1º grau
29/08/2024Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2024 devido à alteração da tabela de feriadosCPOPG
29/08/2024Documento1º grau

Outros documentos

04/08/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
04/08/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

26/07/2024Relação: 0971/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 3840CPOPG
26/07/2024Publicação1º grau
26/07/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

24/07/2024Relação: 0971/2024 Teor do ato: DEFIRO a gratuidade judicial, advertindo que sua concessão não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrente de sua sucumbência (art. 98, §2º do CPC). Intime-se o ESTADO DO AMAZONAS para que, em 15 (quinze) dias, pague o valor reclamado na inicial, acrescido de honorários de 5% do valor atribuído à causa, ou oponha embargos à monitória (arts. 701 e 702, do NCPC). Intime-se. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente. Advogados(s): Pedro Antônio de Oliveira Júnior (OAB 11130/AM)CPOPG
24/07/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
24/07/2024Publicação1º grau
24/07/2024Publicação1º grau
24/07/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

23/07/2024Proferido despacho de mero expedienteCPOPG
23/07/2024Conclusos para DespachoCPOPG
23/07/2024Certidão ExpedidaCPOPG
23/07/2024Mero expediente1º grau
23/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

23/07/2024Publicação1º grau
23/07/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

22/07/2024Processo distribuído por sorteioCPOPG
22/07/2024Distribuição1º grau

sorteio

22/07/2024Documento1º grau

Outros documentos

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.