Processo judicial

Monitória · TJAM · 1ª Vara da Fazenda Pública

0516154-45.2023.8.04.0001

TJAM1º grauMonitória
05161544520238040001
Pagamento
R$ 26.817.489,30
12/06/2023
Classe
Monitória
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública
Ajuizamento
12/06/2023
Valor da causa
R$ 26.817.489,30

Partes envolvidas

AutorAmazonas Energia S/A
Advogados: Wilson Coelho Mendes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
RéuCOSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas
Advogados: Sandro Marcelo Silva de Souza, Matheus Batista dos Santos
RéuEstado do Amazonas

Movimentações (267)

28/09/2026Definitivo1º grau
20/08/2026Decurso de Prazo1º grau
19/08/2026Decurso de Prazo1º grau
07/08/2026Confirmada1º grau
02/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
28/07/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

28/07/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

28/07/2026Documento1º grau

Outros documentos

28/07/2026Documento1º grau

Acórdão

22/07/2026Trânsito em julgado2º grau
22/07/2026Remessa2º grau

por julgamento definitivo do recurso

22/07/2026Documento2º grau

Certidão

22/07/2026Recebimento1º grau
18/07/2026Decurso de Prazo2º grau
20/06/2026Decurso de Prazo2º grau
20/06/2026Decurso de Prazo2º grau
01/06/2026Confirmada2º grau
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

22/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

22/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/05/2026Desistência2º grau
27/03/2026Petição2º grau

Petição (outras)

09/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

05/02/2026Conclusão2º grau

para despacho

05/02/2026Redistribuição2º grau

prevenção · suspeição

03/02/2026Documento Expedido2º grau
02/02/2026Documento2º grau

Outros documentos

29/01/2025Processo transferido para o PROJUDICPOPG
04/12/2024Publicação2º grau
02/12/2024Publicação2º grau
02/12/2024Publicação2º grau
29/11/2024Distribuição2º grau

sorteio

29/11/2024Registro Processual2º grau

Cadastramento de processos antigos

29/11/2024Conclusão2º grau

para despacho

25/11/2024Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)CPOPG
25/11/2024Certidão ExpedidaCPOPG
25/11/2024Protocolo de Petição2º grau
25/11/2024Recebimento2º grau
25/11/2024Documento2º grau

Outros documentos

25/11/2024Remessa1º grau

em grau de recurso

25/11/2024Remessa1º grau

em grau de recurso

25/11/2024Publicação1º grau
25/11/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

11/11/2024Juntada de ContrarrazõesCPOPG
11/11/2024Documento2º grau

Outros documentos

11/11/2024Petição1º grau
22/10/2024Certidão ExpedidaCPOPG
22/10/2024Documento2º grau

Outros documentos

22/10/2024Publicação1º grau
22/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

18/10/2024Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
18/10/2024Vista à parteCPOPG
18/10/2024Documento2º grau

Outros documentos

18/10/2024Publicação1º grau
18/10/2024Publicação1º grau
18/10/2024Ato ordinatório1º grau
16/10/2024Certidão ExpedidaCPOPG
16/10/2024Certidão ExpedidaCPOPG
16/10/2024Documento2º grau

Outros documentos

16/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

16/10/2024Publicação1º grau
16/10/2024Publicação1º grau
16/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

14/10/2024Juntada de PetiçãoCPOPG
14/10/2024Documento2º grau

Outros documentos

14/10/2024Petição1º grau
11/10/2024Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
11/10/2024Documento2º grau

Outros documentos

11/10/2024Publicação1º grau
11/10/2024Publicação1º grau
04/10/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
04/10/2024Documento2º grau

Outros documentos

04/10/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

23/09/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
23/09/2024Ato ordinatório praticadoCPOPG
23/09/2024Certidão ExpedidaCPOPG
23/09/2024Documento2º grau

Outros documentos

23/09/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

23/09/2024Ato ordinatório1º grau
23/09/2024Publicação1º grau
23/09/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

16/09/2024Juntada de PetiçãoCPOPG
16/09/2024Documento2º grau

Outros documentos

16/09/2024Petição1º grau
13/09/2024Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
13/09/2024Documento2º grau

Outros documentos

13/09/2024Documento1º grau

Outros documentos

13/09/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

31/08/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
31/08/2024Documento2º grau

Outros documentos

31/08/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/08/2024Certidão ExpedidaCPOPG
22/08/2024Documento2º grau

Outros documentos

22/08/2024Publicação1º grau
22/08/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

20/08/2024Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
20/08/2024Expedição de tipo de documento.CPOPG
20/08/2024Documento2º grau

Outros documentos

20/08/2024Publicação1º grau
20/08/2024Publicação1º grau
20/08/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/08/2024Julgado procedente o pedidoCPOPG
16/08/2024Documento2º grau

Outros documentos

16/08/2024Procedência1º grau
11/03/2024Juntada de CustasCPOPG
11/03/2024Documento2º grau

Outros documentos

11/03/2024Petição1º grau
26/01/2024Conclusos para SentençaCPOPG
26/01/2024Certidão ExpedidaCPOPG
26/01/2024Documento2º grau

Outros documentos

26/01/2024Conclusão1º grau

para julgamento

26/01/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

26/01/2024Publicação1º grau
25/01/2024Juntada de ImpugnaçãoCPOPG
25/01/2024Documento2º grau

Outros documentos

25/01/2024Petição1º grau
09/12/2023Expedição de tipo de documento.CPOPG
09/12/2023Documento2º grau

Outros documentos

09/12/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

30/11/2023Certidão ExpedidaCPOPG
30/11/2023Documento2º grau

Outros documentos

30/11/2023Publicação1º grau
30/11/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

28/11/2023Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
28/11/2023Expedição de tipo de documento.CPOPG
28/11/2023Ato ordinatório praticadoCPOPG
28/11/2023Documento2º grau

Outros documentos

28/11/2023Publicação1º grau
28/11/2023Publicação1º grau
28/11/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

28/11/2023Ato ordinatório1º grau
27/11/2023Certidão ExpedidaCPOPG
27/11/2023Documento2º grau

Outros documentos

27/11/2023Publicação1º grau
27/11/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

24/11/2023Juntada de Embargos da MonitóriaCPOPG
24/11/2023Juntada de Instrumento de ProcuraçãoCPOPG
24/11/2023Documento2º grau

Outros documentos

24/11/2023Petição1º grau
24/11/2023Petição1º grau
03/11/2023Juntada de Mandado - CumpridoCPOPG
03/11/2023Documento2º grau

Outros documentos

03/11/2023Documento1º grau

Mandado

25/10/2023Juntada de PetiçãoCPOPG
25/10/2023Documento2º grau

Outros documentos

25/10/2023Petição1º grau
15/10/2023Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriadosCPOPG
15/10/2023Documento1º grau

Outros documentos

02/10/2023Juntada de CustasCPOPG
02/10/2023Documento2º grau

Outros documentos

02/10/2023Petição1º grau
27/09/2023Expedição de tipo de documento.CPOPG
27/09/2023Documento2º grau

Outros documentos

27/09/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/09/2023Documento2º grau

Outros documentos

16/09/2023Publicação1º grau
15/09/2023Mandado ExpedidoCPOPG
15/09/2023Documento2º grau

Outros documentos

15/09/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

13/09/2023Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
13/09/2023Expedição de tipo de documento.CPOPG
13/09/2023Despacho de citaçãoCPOPG
13/09/2023Documento2º grau

Outros documentos

13/09/2023Publicação1º grau
13/09/2023Publicação1º grau
13/09/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/09/2023Mero expediente1º grau
12/09/2023Conclusos para DespachoCPOPG
12/09/2023Certidão ExpedidaCPOPG
12/09/2023Documento2º grau

Outros documentos

12/09/2023Conclusão1º grau

para despacho

12/09/2023Publicação1º grau
12/09/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

04/09/2023Juntada de CustasCPOPG
04/09/2023Documento2º grau

Outros documentos

04/09/2023Petição1º grau
31/08/2023Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriadosCPOPG
31/08/2023Documento1º grau

Outros documentos

10/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

10/08/2023Publicação1º grau
08/08/2023Certidão ExpedidaCPOPG
08/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

08/08/2023Publicação1º grau
08/08/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/08/2023Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
07/08/2023Ato ordinatório praticadoCPOPG
07/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

07/08/2023Publicação1º grau
07/08/2023Publicação1º grau
07/08/2023Ato ordinatório1º grau
04/08/2023Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
04/08/2023Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
04/08/2023Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
04/08/2023Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
04/08/2023Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
04/08/2023Guia de Recolhimento Judicial ExpedidaCPOPG
04/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

04/08/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/08/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/08/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/08/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/08/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/08/2023Documento1º grau

Outros documentos

04/08/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

03/08/2023Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
03/08/2023Recebidos os Autos pela ContadoriaCPOPG
03/08/2023Certidão ExpedidaCPOPG
03/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

03/08/2023Publicação1º grau
03/08/2023Publicação1º grau
03/08/2023Recebimento1º grau
03/08/2023Publicação1º grau
03/08/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

02/08/2023Outras DecisõesCPOPG
02/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

02/08/2023Outras Decisões1º grau
25/07/2023Conclusos para Decisão InterlocutóriaCPOPG
25/07/2023Conclusão1º grau

para decisão

27/06/2023Expedição de tipo de documento.CPOPG
27/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

27/06/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

21/06/2023Conclusos para DespachoCPOPG
21/06/2023Decurso de PrazoCPOPG
21/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

21/06/2023Conclusão1º grau

para despacho

21/06/2023Decurso de Prazo1º grau
21/06/2023Publicação1º grau
19/06/2023Juntada de PetiçãoCPOPG
19/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

19/06/2023Petição1º grau
17/06/2023Certidão ExpedidaCPOPG
17/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

17/06/2023Publicação1º grau
17/06/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

15/06/2023Nota Finalizada / Encaminhada para publicaçãoCPOPG
15/06/2023Expedição de tipo de documento.CPOPG
15/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

15/06/2023Publicação1º grau
15/06/2023Publicação1º grau
15/06/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

14/06/2023Proferido despacho de mero expedienteCPOPG
14/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

14/06/2023Mero expediente1º grau
13/06/2023Conclusos para DespachoCPOPG
13/06/2023Conclusão1º grau

para despacho

12/06/2023Processo redistribuído por sorteioCPOPG
12/06/2023Redistribuição1º grau

sorteio · suspeição

12/06/2023Redistribuição1º grau

sorteio · suspeição

07/06/2023Certidão ExpedidaCPOPG
07/06/2023Proferido despacho de mero expedienteCPOPG
07/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

07/06/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/06/2023Publicação1º grau
07/06/2023Mero expediente1º grau
06/06/2023Conclusos para DespachoCPOPG
06/06/2023Certidão ExpedidaCPOPG
06/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

06/06/2023Conclusão1º grau

para despacho

06/06/2023Publicação1º grau
06/06/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

05/06/2023Processo distribuído por vinculaçãoCPOPG
05/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

05/06/2023Distribuição1º grau

sorteio

05/06/2023Documento1º grau

Outros documentos

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.