Processo judicial
Procedimento Comum Cível · TJAM · 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
0439310-20.2024.8.04.0001
TJAM1º grauProcedimento Comum Cível
04393102020248040001
Protesto Indevido de Título
R$ 146.545,95
08/08/2024
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Ajuizamento
08/08/2024
Valor da causa
R$ 146.545,95
Partes envolvidas
RequerenteSolução Financeira e Cobranças Eireli
Advogado: Paulo dos Anjos Feitoza Neto
RequeridoAdolfo Ordozgoide Coelho
Advogado: Paulo Ricardo da Silva Gomes
RequeridoAmazonas Energia S/A
Advogado: Márcio Melo Nogueira
RequeridoItalo Augusto Santos Duarte
RequeridoIgor Andrew Santos Duarte
RequeridoPocket Gourmet Resturantes e Similares Ltda
RequeridaShona Noemi Galbraith
Movimentações (234)
26/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/10/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
22/10/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
22/10/2026Documento1º grau
Outros documentos
22/10/2026Petição1º grau
22/10/2026Petição1º grau
06/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
28/09/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
28/09/2026Documento1º grau
Outros documentos
31/07/2026Decurso de Prazo1º grau
31/07/2026Decurso de Prazo1º grau
31/07/2026Decurso de Prazo1º grau
28/07/2026Petição1º grau
09/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/07/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
06/07/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
06/07/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
06/07/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
02/06/2026Conclusão1º grau
para julgamento
02/06/2026Documento1º grau
Certidão
16/04/2026Decurso de Prazo1º grau
16/04/2026Decurso de Prazo1º grau
10/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
01/04/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
06/03/2026Decurso de Prazo1º grau
05/03/2026Decurso de Prazo1º grau
05/03/2026Decurso de Prazo1º grau
05/03/2026Decurso de Prazo1º grau
03/03/2026Petição1º grau
25/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/02/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
19/02/2026Documento1º grau
Outros documentos
11/02/2026Petição1º grau
07/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
07/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
07/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
07/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
27/01/2026Procedência1º grau
27/01/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
27/01/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
27/01/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
18/12/2025Conclusão1º grau
para decisão
29/11/2025Processo transferido para o PROJUDICPOPG
08/09/2025Provimento de correiçãoCPOPG
08/09/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos
02/09/2025Certidão ExpedidaCPOPG
02/09/2025Apensado ao processo 0711991-43.2020.8.04.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Fornecimento de Energia ElétricaCPOPG
02/09/2025Expedição de documento1º grau
Certidão
02/09/2025Publicação1º grau
02/09/2025Apensamento1º grau
27/06/2025Publicação1º grau
26/06/2025Relação: 0780/2025 Data da Publicação: 12/06/2025CPOPG
26/06/2025Documento1º grau
Outros documentos
26/06/2025Expedição de documento1º grau
Certidão
25/06/2025Relação: 0780/2025 Teor do ato: Dito isso, decido pelo julgamento antecipado do mérito da demanda, nos termos do art. 355, I, do CPC, determinando que os autos sejam conclusos. Apense-se os presentes autos ao processo conexo n°0711991-43.2020.8.04.0001. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM), Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)CPOPG
25/06/2025Publicação1º grau
25/06/2025Publicação1º grau
24/06/2025Outras DecisõesCPOPG
24/06/2025Outras Decisões1º grau
09/05/2025Conclusos para Decisão InterlocutóriaCPOPG
09/05/2025Conclusão1º grau
para decisão
25/03/2025Nº Protocolo: PWEB.25.60176305-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 25/03/2025 12:48CPOPG
25/03/2025Petição1º grau
27/02/2025Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 3985CPOPG
27/02/2025Publicação1º grau
27/02/2025Expedição de documento1º grau
Certidão
25/02/2025Relação: 0255/2025 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente e os demais requeridos para que se manifeste sobre os documentos juntados nas fls. 221/238, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 437 do CPC. Advogados(s): Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM), Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)CPOPG
25/02/2025Vista à parteCPOPG
25/02/2025Publicação1º grau
25/02/2025Publicação1º grau
25/02/2025Ato ordinatório1º grau
10/02/2025Proferido despacho de mero expedienteCPOPG
10/02/2025Mero expediente1º grau
13/01/2025Conclusos para Decisão InterlocutóriaCPOPG
13/01/2025Certidão ExpedidaCPOPG
13/01/2025Conclusão1º grau
para decisão
13/01/2025Expedição de documento1º grau
Certidão
13/01/2025Publicação1º grau
18/12/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60989076-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/12/2024 16:42CPOPG
18/12/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60989073-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/12/2024 16:41CPOPG
18/12/2024Petição1º grau
18/12/2024Petição1º grau
17/12/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60984241-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/12/2024 13:59CPOPG
17/12/2024Petição1º grau
27/11/2024Relação: 1549/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 3921CPOPG
27/11/2024Publicação1º grau
27/11/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
22/11/2024Relação: 1549/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interesse na autocomposição, apresentando desde logo a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC. Advogados(s): Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM), Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)CPOPG
22/11/2024Vista à parteCPOPG
22/11/2024Certificada a tempestividade de contestaçãoCPOPG
22/11/2024Publicação1º grau
22/11/2024Publicação1º grau
22/11/2024Ato ordinatório1º grau
22/11/2024Documento1º grau
Outros documentos
22/11/2024Publicação1º grau
17/10/2024Em 17 de outubro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV691645472BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000007, emitido para Italo Augusto Santos Duarte. Usuário:CPOPG
17/10/2024Documento1º grau
Outros documentos
17/10/2024Documento1º grau
Outros documentos
03/10/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/10/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60770886-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2024 09:51CPOPG
03/10/2024Expedição de documento1º grau
Carta
03/10/2024Petição1º grau
02/10/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60769656-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2024 18:02CPOPG
02/10/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60766367-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação de Partes Data: 02/10/2024 09:43CPOPG
02/10/2024Petição1º grau
02/10/2024Petição1º grau
27/09/2024Guia nº 001.1888955-74 - Custas por Atos Processuais - 1º GrauCPOPG
27/09/2024Relação: 1282/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 3883CPOPG
27/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
27/09/2024Expedição de documento1º grau
Outros documentos
27/09/2024Publicação1º grau
27/09/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
24/09/2024Relação: 1282/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento, sob pena de extinção. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)CPOPG
24/09/2024Vista à parteCPOPG
24/09/2024Publicação1º grau
24/09/2024Publicação1º grau
24/09/2024Ato ordinatório1º grau
20/09/2024Em 20 de setembro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV666888407BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000001, emitido para Adolfo Ordozgoide Coelho. Usuário:CPOPG
20/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
20/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
18/09/2024Em 18 de setembro de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV666888415BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000002, emitido para Italo Augusto Santos Duarte. Usuário:CPOPG
18/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
18/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
17/09/2024Em 17 de setembro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV666888469BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000006, emitido para Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Usuário:CPOPG
17/09/2024Em 17 de setembro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV666888441BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000005, emitido para Shona Noemi Galbraith. Usuário:CPOPG
17/09/2024Em 17 de setembro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV666888438BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000004, emitido para Pocket Gourmet Resturantes e Similares Ltda. Usuário:CPOPG
17/09/2024Em 17 de setembro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV666888424BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0439310-20.2024.8.04.0001-000003, emitido para Igor Andrew Santos Duarte. Usuário:CPOPG
17/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
17/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
17/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
17/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
17/09/2024Documento1º grau
Outros documentos
16/09/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60716764-9 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 16/09/2024 09:16CPOPG
16/09/2024Petição1º grau
03/09/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/09/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/09/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/09/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/09/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/09/2024Carta ExpedidaCPOPG
03/09/2024Expedição de documento1º grau
Carta
03/09/2024Expedição de documento1º grau
Carta
03/09/2024Expedição de documento1º grau
Carta
03/09/2024Expedição de documento1º grau
Carta
03/09/2024Expedição de documento1º grau
Carta
03/09/2024Expedição de documento1º grau
Carta
27/08/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60665698-0 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 27/08/2024 12:57CPOPG
27/08/2024Petição1º grau
24/08/2024Relação: 1124/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 3861CPOPG
24/08/2024Publicação1º grau
24/08/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
23/08/2024Guia nº 001.1865811-30 - Custas por Atos Processuais - 1º GrauCPOPG
23/08/2024Provimento de correiçãoCPOPG
23/08/2024Relação: 1117/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 3860CPOPG
23/08/2024Documento1º grau
Outros documentos
23/08/2024Expedição de documento1º grau
Outros documentos
23/08/2024Expedição de documento1º grau
Outros documentos
23/08/2024Publicação1º grau
23/08/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
22/08/2024Relação: 1124/2024 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Lei 6.646/2023, Tabela IV, Atos Processuais, Item I, "c" (Clique aqui), intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Observa-se que, caso necessário, o autor é responsável por diligenciar para expedição da respectiva guia, seja pelo sítio eletrônico do TJAM (link), seja por contato direto com a 3ª Contadoria. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)CPOPG
22/08/2024Vista à parteCPOPG
22/08/2024Publicação1º grau
22/08/2024Publicação1º grau
22/08/2024Ato ordinatório1º grau
21/08/2024Relação: 1117/2024 Teor do ato: Determino a citação para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a juntada do aviso de recebimento positivo aos autos, em atenção ao disposto no art. 231, I, combinado com o art. 335, III, ambos do CPC. Em caso de cadastro do Requerido para citação eletrônica, fica a Requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o respectivo pagamento das despesas processuais, para fins de citação (Lei Estadual n° 6.646/2023, de 15/12/2023-TJAM), observando-se o número de pessoas no polo passivo desta demanda, sob as penas da lei; ausente o mencionado cadastro, neste mesmo prazo, comprove o pagamento das despesas de citação (Lei Estadual n° 6.646/2023, de 15/12/2023-TJAM), sob as penas da lei. Determino, ainda, o apensamento deste feito ao processo n. 07191-43.2020.8.04.001. Adote a Secretaria as diligências acima determinadas. Expeçam-se os expedientes necessários. Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)CPOPG
21/08/2024Publicação1º grau
21/08/2024Publicação1º grau
20/08/2024Não Concedida a Antecipação de tutelaCPOPG
20/08/2024Conclusos para DespachoCPOPG
20/08/2024Antecipação de tutela1º grau
20/08/2024Conclusão1º grau
para despacho
08/08/2024Conforme decisão judicial de fls. 94/95CPOPG
08/08/2024Redistribuição1º grau
sorteio · suspeição
08/08/2024Redistribuição1º grau
sorteio · suspeição
06/08/2024Certidão ExpedidaCPOPG
06/08/2024Publicação1º grau
06/08/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
13/07/2024Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 3831CPOPG
13/07/2024Publicação1º grau
13/07/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
10/07/2024Relação: 0859/2024 Teor do ato: Verifico que encontra-se em tramite na 14ª Vara Cível, a ação 0711991-43.2020.8.04.0001 processo com identidade de partes e de causa de pedir, indicativos de continência nos termos do art. 56 do CPC. Assim, existente a possibilidade de decisões conflitantes, de rigor a reunião dos processos por conexão, face a interdependência e a prejudicialidade patente. Dispõe, o art. 58 que serão reunidos, no juízo prevento, para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Aplica-se ao caso vertente, de forma precisa, a regra prevista no citado parágrafo 3º. Considerando-se que a ação supracitada foi distribuída anteriormente a esta (art.59 do CPC), de rigor o reconhecimento da prevenção daquele Juízo para conhecimento e julgamento de ambas as ações, por conexão manifesta. Sendo assim, redistribuam-se os autos à 14ª Vara Cível, por dependência ao feito n. 0711991-43.2020.8.04.0001. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)CPOPG
10/07/2024Redistribuição por prevençãoCPOPG
10/07/2024Publicação1º grau
10/07/2024Publicação1º grau
10/07/2024Redistribuição por prevenção1º grau
13/06/2024Conclusos para DespachoCPOPG
13/06/2024Conclusão1º grau
para despacho
12/06/2024Relação: 0723/2024 Data da Disponibilização: 12/06/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3811 Página:CPOPG
12/06/2024Publicação1º grau
12/06/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
11/06/2024Relação: 0723/2024 Teor do ato: Considerando a manifestação favorável no interesse de conciliação, abro vista para a parte adversa se manifestar acerca da proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. A realização de audiência de conciliação presencial somente será pautada, havendo manifesto interesse de ambas as partes. O resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo na forma do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)CPOPG
11/06/2024Publicação1º grau
11/06/2024Publicação1º grau
10/06/2024Intimação de partesCPOPG
10/06/2024Ato ordinatório1º grau
06/06/2024Conclusos para DespachoCPOPG
06/06/2024Conclusão1º grau
para despacho
17/05/2024Relação: 0612/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3794CPOPG
17/05/2024Publicação1º grau
17/05/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
15/05/2024Relação: 0612/2024 Teor do ato: Considerando que é dever do Estado promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC), e que poderá ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo, tratando-se de medida que visa assegurar a rápida solução do litígio, manifestem as partes interesse na conciliação ofertando desde já, se for o caso, proposta(s). A realização de audiência de conciliação presencial somente será pautada, havendo manifesto interesse de ambas as partes. O resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo na forma do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95. Prazo comum de 10 dias. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)CPOPG
15/05/2024Intimação de partesCPOPG
15/05/2024Publicação1º grau
15/05/2024Publicação1º grau
15/05/2024Ato ordinatório1º grau
02/05/2024Conclusos para DespachoCPOPG
02/05/2024Conclusão1º grau
para despacho
04/04/2024Provimento de correiçãoCPOPG
04/04/2024Expedição de documento1º grau
Outros documentos
02/04/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60247763-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/04/2024 12:37CPOPG
02/04/2024Petição1º grau
23/03/2024Relação: 0347/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3758CPOPG
23/03/2024Publicação1º grau
23/03/2024Expedição de documento1º grau
Certidão
21/03/2024Relação: 0347/2024 Teor do ato: A parte autora informa que encontra-se em tramitação a ação n. 0711191-43.2020 na 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho e apresenta uma série de documentos daqueles autos. Considerando que o pedido de tutela final é a transferência e assunção dos débitos por parte dos requeridos, manifeste-se a parte autora quanto a eventual conexão/continência no prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para Despacho Inicial. Advogados(s): Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM)CPOPG
21/03/2024Proferido despacho de mero expedienteCPOPG
21/03/2024Publicação1º grau
21/03/2024Publicação1º grau
21/03/2024Mero expediente1º grau
20/02/2024Nº Protocolo: PWEB.24.60127770-1 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 20/02/2024 14:53CPOPG
20/02/2024Conclusos para DespachoCPOPG
20/02/2024Custas Iniciais - 1º Grau emitida em 19/02/2024 através da Guia nº 001.1734996-60CPOPG
20/02/2024Recebidos os autos da DistribuiçãoCPOPG
20/02/2024Processo distribuído por sorteioCPOPG
20/02/2024Petição1º grau
20/02/2024Conclusão1º grau
para despacho
20/02/2024Expedição de documento1º grau
Outros documentos
20/02/2024Recebimento1º grau
20/02/2024Distribuição1º grau
sorteio
20/02/2024Documento1º grau
Outros documentos
Publicações no DJEN (5)
23/10/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · TJAM
23/10/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · TJAM
29/09/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · TJAM
07/07/2026IntimaçãoEmbargos de Declaraçãosem documentoVer publicação
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · TJAM
02/04/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · TJAM
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.