Processo judicial

Embargos de Declaração Cível · TJMG · 16ª Câmara Cível

0298569-44.2025.8.13.0000

TJMG2º grauEmbargos de Declaração Cível
02985694420258130000
Liminar
03/04/2025
Classe
Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador
16ª Câmara Cível
Ajuizamento
03/04/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (75)

05/11/2025Publicação2º grau
05/11/2025Baixa Definitiva2º grau
05/11/2025Baixa Definitiva2º grau
04/11/2025Trânsito em julgado2º grau
04/11/2025Trânsito em julgado2º grau
09/10/2025Publicação2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/10/2025Inclusão em pauta2º grau
01/10/2025Não-Provimento2º grau
01/10/2025Publicação2º grau
12/05/2025Baixa Definitiva2º grau
30/04/2025Inclusão em pauta2º grau
30/04/2025Inclusão em pauta2º grau
22/04/2025Expedição de documento2º grau

Ofício

16/04/2025Petição2º grau

Petição (outras)

16/04/2025Petição2º grau

Petição (outras)

10/04/2025Outras Decisões2º grau
10/04/2025Outras Decisões2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Outras Decisões2º grau
08/04/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
08/04/2025Recebimento2º grau
08/04/2025Recebimento2º grau
08/04/2025Publicação2º grau
08/04/2025Publicação2º grau
07/04/2025Conclusão2º grau

para despacho

04/04/2025Petição2º grau

Petição (outras)

03/04/2025Conclusão2º grau

para despacho

31/03/2025Recebimento2º grau
25/03/2025Conclusão2º grau

para despacho

25/03/2025Baixa Definitiva2º grau
24/03/2025Petição2º grau

Petição (outras)

18/03/2025Petição2º grau

Petição (outras)

11/03/2025Outras Decisões2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Outras Decisões2º grau
06/03/2025Recebimento2º grau
27/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

26/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

18/02/2025Recebimento2º grau
18/02/2025Petição2º grau

Embargos de declaração

14/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

11/02/2025Outras Decisões2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Sem efeito suspensivo2º grau
07/02/2025Recebimento2º grau
07/02/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/02/2025Outras Decisões2º grau
05/02/2025Remessa2º grau

outros motivos

05/02/2025Recebimento2º grau
05/02/2025Recebimento2º grau
05/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

04/02/2025Determinada a Redistribuição2º grau
04/02/2025Recebimento2º grau
04/02/2025Recebimento2º grau
04/02/2025Recebimento2º grau
04/02/2025Remessa2º grau

outros motivos

04/02/2025Remessa2º grau

outros motivos

04/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.