Processo judicial
Embargos de Declaração Cível · TJMG · 16ª Câmara Cível
0298569-44.2025.8.13.0000
TJMG2º grauEmbargos de Declaração Cível
02985694420258130000
Liminar
03/04/2025
Classe
Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador
16ª Câmara Cível
Ajuizamento
03/04/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (75)
05/11/2025Publicação2º grau
05/11/2025Baixa Definitiva2º grau
05/11/2025Baixa Definitiva2º grau
04/11/2025Trânsito em julgado2º grau
04/11/2025Trânsito em julgado2º grau
09/10/2025Publicação2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/10/2025Inclusão em pauta2º grau
01/10/2025Não-Provimento2º grau
01/10/2025Publicação2º grau
12/05/2025Baixa Definitiva2º grau
30/04/2025Inclusão em pauta2º grau
30/04/2025Inclusão em pauta2º grau
22/04/2025Expedição de documento2º grau
Ofício
16/04/2025Petição2º grau
Petição (outras)
16/04/2025Petição2º grau
Petição (outras)
10/04/2025Outras Decisões2º grau
10/04/2025Outras Decisões2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2025Outras Decisões2º grau
08/04/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
08/04/2025Recebimento2º grau
08/04/2025Recebimento2º grau
08/04/2025Publicação2º grau
08/04/2025Publicação2º grau
07/04/2025Conclusão2º grau
para despacho
04/04/2025Petição2º grau
Petição (outras)
03/04/2025Conclusão2º grau
para despacho
31/03/2025Recebimento2º grau
25/03/2025Conclusão2º grau
para despacho
25/03/2025Baixa Definitiva2º grau
24/03/2025Petição2º grau
Petição (outras)
18/03/2025Petição2º grau
Petição (outras)
11/03/2025Outras Decisões2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2025Outras Decisões2º grau
06/03/2025Recebimento2º grau
27/02/2025Conclusão2º grau
para despacho
26/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
18/02/2025Recebimento2º grau
18/02/2025Petição2º grau
Embargos de declaração
14/02/2025Petição2º grau
Petição (outras)
11/02/2025Outras Decisões2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2025Sem efeito suspensivo2º grau
07/02/2025Recebimento2º grau
07/02/2025Expedição de documento2º grau
Outros documentos
06/02/2025Outras Decisões2º grau
05/02/2025Remessa2º grau
outros motivos
05/02/2025Recebimento2º grau
05/02/2025Recebimento2º grau
05/02/2025Conclusão2º grau
para despacho
04/02/2025Determinada a Redistribuição2º grau
04/02/2025Recebimento2º grau
04/02/2025Recebimento2º grau
04/02/2025Recebimento2º grau
04/02/2025Remessa2º grau
outros motivos
04/02/2025Remessa2º grau
outros motivos
04/02/2025Conclusão2º grau
para despacho
Publicações no DJEN (0)
Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.