Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

0203052-94.2026.8.05.0001

TJBAJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
02030529420268050001
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
11/09/2026
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Ajuizamento
11/09/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (28)

Última: Decurso de Prazo em 02/10/2026
O DataJud registra 28 movimentações; a lista completa deste processo ainda não está na nossa base.

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.