Processo judicial

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

0129427-08.2024.8.19.0001

TJRJ1º grauEmbargos à Execução Fiscal
01294270820248190001
Anulação de Débito Fiscal
28/09/2024
Classe
Embargos à Execução Fiscal
Órgão julgador
CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Ajuizamento
28/09/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (35)

24/04/2025Definitivo1º grau
24/04/2025Ato ordinatório1º grau
16/04/2025Publicação1º grau
16/04/2025Confirmada1º grau
15/04/2025Expedida/certificada1º grau
15/04/2025Expedida/certificada1º grau
15/04/2025Ato ordinatório1º grau
15/04/2025Trânsito em julgado1º grau
20/02/2025Ato ordinatório1º grau
20/02/2025Petição1º grau
20/02/2025Confirmada1º grau
19/02/2025Confirmada1º grau
18/02/2025Expedida/certificada1º grau
18/02/2025Expedida/certificada1º grau
17/02/2025Expedida/certificada1º grau
17/02/2025Publicação1º grau
14/02/2025Extinção da execução ou do cumprimento da sentença1º grau
14/02/2025Conclusão1º grau

para julgamento

14/02/2025Ato ordinatório1º grau
13/01/2025Petição1º grau
18/11/2024Confirmada1º grau
14/11/2024Expedida/certificada1º grau
13/11/2024Expedida/certificada1º grau
01/11/2024Decisão de Saneamento e Organização1º grau
30/10/2024Conclusão1º grau

para decisão

30/10/2024Ato ordinatório1º grau
30/10/2024Documento1º grau
29/10/2024Ato ordinatório1º grau
12/10/2024Confirmada1º grau
02/10/2024Petição1º grau
01/10/2024Expedida/certificada1º grau
01/10/2024Expedida/certificada1º grau
01/10/2024Ato ordinatório1º grau
01/10/2024Apensamento1º grau
28/09/2024Distribuição1º grau

dependência

Publicações no DJEN (0)

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