Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJPE · 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

0106461-27.2021.8.17.2001

TJPE1º grauCumprimento de sentença
01064612720218172001
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
28/10/2021
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Ajuizamento
28/10/2021
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (73)

26/01/2026Definitivo1º grau
26/01/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

02/12/2025Decurso de Prazo1º grau
25/11/2025Publicação1º grau
25/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/11/2025Expedição de documento1º grau
19/11/2025Expedição de documento1º grau
25/09/2025Documento1º grau

Certidão

25/09/2025Expedição de documento1º grau

Alvará

24/09/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

23/09/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

12/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

05/09/2025Decurso de Prazo1º grau
15/07/2025Decurso de Prazo1º grau
15/07/2025Decurso de Prazo1º grau
07/07/2025Publicação1º grau
07/07/2025Publicação1º grau
05/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
05/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
03/07/2025Expedição de documento1º grau
03/07/2025Expedição de documento1º grau
03/07/2025Expedição de documento1º grau
03/07/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

10/06/2025Expedição de documento1º grau
20/05/2025Mudança de Parte1º grau
17/01/2025Recebimento1º grau
17/01/2025Cálculo de Liquidação1º grau
26/11/2024Remessa1º grau

outros motivos

26/11/2024Trânsito em julgado1º grau
03/09/2024Decurso de Prazo1º grau
08/08/2024Petição1º grau

Petição (outras)

07/08/2024Publicação1º grau
07/08/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/07/2024Expedição de documento1º grau
19/07/2024Expedição de documento1º grau
19/07/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

01/04/2024Extinção da execução ou do cumprimento da sentença1º grau
01/04/2024Conclusão1º grau

para julgamento

24/01/2024Petição1º grau

Petição (outras)

21/11/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

11/10/2023Mero expediente1º grau
19/07/2023Conclusão1º grau

para despacho

29/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

20/05/2023Decurso de Prazo1º grau
11/05/2023Decurso de Prazo1º grau
02/05/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Outros documentos

02/05/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Outros documentos

02/03/2023Mero expediente1º grau
23/02/2023Conclusão1º grau

para despacho

23/02/2023Evolução da Classe Processual1º grau

entregue ao destinatário · Requisição de tratamento psiquiátrico

23/02/2023Trânsito em julgado1º grau
05/11/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Outros documentos

05/11/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Outros documentos

10/09/2022Ausência das condições da ação1º grau
02/07/2022Conclusão1º grau

para despacho

29/06/2022Petição1º grau

Petição (outras)

01/06/2022Petição1º grau

Petição (outras)

31/05/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

19/04/2022Petição1º grau

Petição (outras)

15/03/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

14/03/2022Mero expediente1º grau
14/03/2022Conclusão1º grau

para despacho

14/03/2022Petição1º grau

Petição (outras)

27/01/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

27/01/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/11/2021Mero expediente1º grau
24/11/2021Conclusão1º grau

para despacho

23/11/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

19/11/2021Petição1º grau

Petição (outras)

03/11/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

30/10/2021Mero expediente1º grau
28/10/2021Conclusão1º grau

para decisão

28/10/2021Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.