Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJAM · VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL

0105461-09.2025.8.04.1000

TJAM1º grauProcedimento Comum Cível
01054610920258041000
Compensação
17/04/2025
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
Ajuizamento
17/04/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (34)

28/10/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

28/10/2026Outras Decisões1º grau
23/09/2026Conclusão1º grau

para despacho

15/09/2026Ato ordinatório1º grau
15/09/2026Ato ordinatório1º grau
02/09/2026Petição1º grau
18/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
18/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
12/08/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

12/08/2026Mero expediente1º grau
05/08/2026Conclusão1º grau

para despacho

23/04/2026Decurso de Prazo1º grau
16/04/2026Petição1º grau
12/03/2026Decurso de Prazo1º grau
11/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
11/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
11/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/03/2026Confirmada1º grau
24/02/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

07/12/2025Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
07/12/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

07/10/2025Documento1º grau

Outros documentos

22/09/2025Conclusão1º grau

para despacho

22/08/2025Petição1º grau
21/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
21/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/08/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

20/08/2025Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
24/04/2025Conclusão1º grau

para despacho

24/04/2025Documento1º grau

Outros documentos

17/04/2025Recebimento1º grau
17/04/2025Remessa1º grau

outros motivos

17/04/2025Petição1º grau
17/04/2025Distribuição1º grau

competência exclusiva

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.