Processo judicial

Apelação Cível · TJBA

0089778-17.2010.8.05.0001

TJBA2º grauApelação Cível
00897781720108050001
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
19/09/2025
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Ajuizamento
19/09/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (123)

20/10/2026Destaque para Julgamento Presencial2º grau
13/10/2026Retirada2º grau
05/10/2026Petição2º grau

Petição (outras)

24/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/09/2026Publicação2º grau
22/09/2026Pedido de inclusão2º grau
22/09/2026Comunicação eletrônica2º grau
22/09/2026Inclusão em pauta2º grau
22/09/2026Conclusão2º grau

para decisão

22/09/2026Conclusão2º grau

para despacho

03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
25/08/2026Decurso de Prazo2º grau
20/08/2026Petição2º grau

Contra-razões

19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Petição2º grau

Contra-razões

15/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/08/2026Expedida/Certificada2º grau
13/08/2026Comunicação eletrônica2º grau
13/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/08/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

12/08/2026Publicação2º grau
11/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/08/2026Petição2º grau

Contra-razões

08/08/2026Decurso de Prazo2º grau
08/08/2026Decurso de Prazo2º grau
07/08/2026Expedida/Certificada2º grau
07/08/2026Mero expediente2º grau
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Publicação2º grau
31/07/2026Publicação2º grau
30/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

30/07/2026Petição2º grau

Contra-razões

30/07/2026Conclusão2º grau

para decisão

30/07/2026Conclusão2º grau

para despacho

29/07/2026Expedida/Certificada2º grau
29/07/2026Comunicação eletrônica2º grau
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/07/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

25/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/07/2026Publicação2º grau
22/07/2026Expedida/Certificada2º grau
21/07/2026Provimento em Parte2º grau
21/07/2026Recurso prejudicado2º grau
17/07/2026Provimento em Parte2º grau
17/07/2026Recurso prejudicado2º grau
26/06/2026Mérito2º grau
26/06/2026Petição2º grau

Petição (outras)

27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/05/2026Publicação2º grau
27/05/2026Publicação2º grau
25/05/2026Pedido de inclusão2º grau
25/05/2026Comunicação eletrônica2º grau
25/05/2026Comunicação eletrônica2º grau
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/05/2026Inclusão em pauta2º grau
21/05/2026Conclusão2º grau

para decisão

21/05/2026Conclusão2º grau

para despacho

29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
06/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

01/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/04/2026Publicação2º grau
31/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
30/03/2026Expedida/Certificada2º grau
29/03/2026Mero expediente2º grau
16/03/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

16/03/2026Conclusão2º grau

para despacho

13/03/2026Petição2º grau

Petição (outras)

09/03/2026Publicação2º grau
07/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
05/03/2026Expedida/Certificada2º grau
05/03/2026Gratuidade da Justiça2º grau
01/12/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

01/12/2025Conclusão2º grau

para despacho

06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Publicação2º grau
07/10/2025Petição2º grau

Petição (outras)

06/10/2025Expedida/Certificada2º grau
06/10/2025Mero expediente2º grau
24/09/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

24/09/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

24/09/2025Conclusão2º grau

para despacho

19/09/2025Recebimento2º grau
19/09/2025Distribuição2º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.