Processo judicial
Apelação Cível · TJBA
0089778-17.2010.8.05.0001
TJBA2º grauApelação Cível
00897781720108050001
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
19/09/2025
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Ajuizamento
19/09/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (123)
20/10/2026Destaque para Julgamento Presencial2º grau
13/10/2026Retirada2º grau
05/10/2026Petição2º grau
Petição (outras)
24/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/09/2026Publicação2º grau
22/09/2026Pedido de inclusão2º grau
22/09/2026Comunicação eletrônica2º grau
22/09/2026Inclusão em pauta2º grau
22/09/2026Conclusão2º grau
para decisão
22/09/2026Conclusão2º grau
para despacho
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
03/09/2026Decurso de Prazo2º grau
25/08/2026Decurso de Prazo2º grau
20/08/2026Petição2º grau
Contra-razões
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
19/08/2026Decurso de Prazo2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Petição2º grau
Contra-razões
15/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/08/2026Expedida/Certificada2º grau
13/08/2026Comunicação eletrônica2º grau
13/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/08/2026Petição2º grau
Embargos de declaração
12/08/2026Publicação2º grau
11/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/08/2026Petição2º grau
Contra-razões
08/08/2026Decurso de Prazo2º grau
08/08/2026Decurso de Prazo2º grau
07/08/2026Expedida/Certificada2º grau
07/08/2026Mero expediente2º grau
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Publicação2º grau
31/07/2026Publicação2º grau
30/07/2026Petição2º grau
Petição (outras)
30/07/2026Petição2º grau
Contra-razões
30/07/2026Conclusão2º grau
para decisão
30/07/2026Conclusão2º grau
para despacho
29/07/2026Expedida/Certificada2º grau
29/07/2026Comunicação eletrônica2º grau
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/07/2026Petição2º grau
Embargos de declaração
25/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/07/2026Publicação2º grau
22/07/2026Expedida/Certificada2º grau
21/07/2026Provimento em Parte2º grau
21/07/2026Recurso prejudicado2º grau
17/07/2026Provimento em Parte2º grau
17/07/2026Recurso prejudicado2º grau
26/06/2026Mérito2º grau
26/06/2026Petição2º grau
Petição (outras)
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/05/2026Publicação2º grau
27/05/2026Publicação2º grau
25/05/2026Pedido de inclusão2º grau
25/05/2026Comunicação eletrônica2º grau
25/05/2026Comunicação eletrônica2º grau
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/05/2026Inclusão em pauta2º grau
21/05/2026Conclusão2º grau
para decisão
21/05/2026Conclusão2º grau
para despacho
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
29/04/2026Decurso de Prazo2º grau
06/04/2026Petição2º grau
Petição (outras)
01/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/04/2026Publicação2º grau
31/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
31/03/2026Decurso de Prazo2º grau
30/03/2026Expedida/Certificada2º grau
29/03/2026Mero expediente2º grau
16/03/2026Expedição de documento2º grau
Certidão
16/03/2026Conclusão2º grau
para despacho
13/03/2026Petição2º grau
Petição (outras)
09/03/2026Publicação2º grau
07/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
05/03/2026Expedida/Certificada2º grau
05/03/2026Gratuidade da Justiça2º grau
01/12/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
01/12/2025Conclusão2º grau
para despacho
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
06/11/2025Decurso de Prazo2º grau
08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/10/2025Publicação2º grau
07/10/2025Petição2º grau
Petição (outras)
06/10/2025Expedida/Certificada2º grau
06/10/2025Mero expediente2º grau
24/09/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
24/09/2025Expedição de documento2º grau
Certidão
24/09/2025Conclusão2º grau
para despacho
19/09/2025Recebimento2º grau
19/09/2025Distribuição2º grau
sorteio
Publicações no DJEN (10)
23/09/2026EditalOutros Documentossem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
14/08/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
14/08/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
10/08/2026IntimaçãoDespachosem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
30/07/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
30/07/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
23/07/2026IntimaçãoEmentasem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
26/05/2026EditalOutros DocumentosVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
26/05/2026EditalOutros DocumentosVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
31/03/2026IntimaçãoDespachosem documentoVer publicação
Desa. Maria da Purificação da Silva · TJBA
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.