Processo judicial
Apelação Cível · TJMG · 5ª Câmara Cível
0058408-66.1996.8.13.0040
TJMG2º grauApelação Cível
00584086619968130040
Estaduais
18/06/2025
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
5ª Câmara Cível
Ajuizamento
18/06/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (13)
12/09/2025Publicação2º grau
12/09/2025Baixa Definitiva2º grau
10/09/2025Trânsito em julgado2º grau
28/07/2025Publicação2º grau
24/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/07/2025Inclusão em pauta2º grau
24/07/2025Não-Provimento2º grau
24/07/2025Publicação2º grau
23/06/2025Recebimento2º grau
18/06/2025Recebimento2º grau
18/06/2025Remessa2º grau
outros motivos
18/06/2025Conclusão2º grau
para despacho
Publicações no DJEN (1)
Empresas no processo
Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.