Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJBA · 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

0047882-32.2026.8.05.0001

TJBAJuizado EspecialCumprimento de sentença

00478823220268050001

Substituição do Produto

09/03/2026

Classe

Cumprimento de sentença

Órgão julgador

4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

Ajuizamento

09/03/2026

Valor da causa

Não informado na fonte

Movimentações (63)

09/10/2026Mero expedienteJuizado Especial

08/10/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

08/10/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

15/09/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

14/09/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

01/09/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

01/09/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

01/09/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/08/2026Mero expedienteJuizado Especial

18/08/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

18/08/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

20/07/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

04/07/2026Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial

Requisição de tratamento psiquiátrico

04/07/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

04/07/2026DefinitivoJuizado Especial

04/07/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

04/07/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

29/06/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

29/06/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Alvará

29/06/2026Mero expedienteJuizado Especial

27/06/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

27/06/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

27/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

24/06/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

18/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

27/05/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

27/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

27/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

27/05/2026Não-Acolhimento de Embargos de DeclaraçãoJuizado Especial

27/05/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

19/05/2026Ato ordinatórioJuizado Especial

19/05/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

18/05/2026PetiçãoJuizado Especial

Embargos de declaração

08/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

07/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

07/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

07/05/2026Procedência em ParteJuizado Especial

10/04/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

10/04/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

10/04/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada

10/04/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

10/04/2026PetiçãoJuizado Especial

Contestação

10/04/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

24/03/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

12/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

10/03/2026LiminarJuizado Especial

09/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

09/03/2026Inclusão no Juízo 100% DigitalJuizado Especial

09/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

09/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

09/03/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

09/03/2026RecebimentoJuizado Especial

09/03/2026DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.