Processo judicial

Agravo de Instrumento · TJRJ

0047256-31.2023.8.19.0000

TJRJ2º grauAgravo de Instrumento
00472563120238190000
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
21/06/2023
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
GAB DES PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Ajuizamento
21/06/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (71)

26/10/2026Conclusão2º grau

para decisão

26/10/2026Petição2º grau

Petição (outras)

16/10/2026Petição2º grau

Petição (outras)

25/09/2026Confirmada2º grau
25/09/2026Publicação2º grau
22/09/2026Mero expediente2º grau
21/09/2026Conclusão2º grau

para decisão

12/11/2024Remessa2º grau

outros motivos

09/08/2024Remessa2º grau

em grau de recurso

27/05/2024Petição2º grau

Petição (outras)

21/05/2024Confirmada2º grau
21/05/2024Petição2º grau

Recurso extraordinário

21/05/2024Petição2º grau

Recurso especial

06/05/2024Confirmada2º grau
06/05/2024Publicação2º grau
02/05/2024Documento2º grau

Acórdão

02/05/2024Conclusão2º grau

para julgamento

02/05/2024Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
19/04/2024Petição2º grau

Petição (outras)

17/04/2024Confirmada2º grau
17/04/2024Publicação2º grau
16/04/2024Inclusão em pauta2º grau
09/04/2024Pauta2º grau
01/04/2024Conclusão2º grau

para decisão

20/03/2024Documento2º grau

Certidão

20/03/2024Petição2º grau

Contra-razões

12/03/2024Confirmada2º grau
12/03/2024Publicação2º grau
06/03/2024Mero expediente2º grau
06/03/2024Conclusão2º grau

para decisão

05/03/2024Documento2º grau

Certidão

05/03/2024Petição2º grau

Embargos de declaração

22/02/2024Confirmada2º grau
22/02/2024Publicação2º grau
21/02/2024Documento2º grau

Acórdão

21/02/2024Conclusão2º grau

para julgamento

21/02/2024Provimento2º grau
08/02/2024Petição2º grau

Petição (outras)

07/02/2024Confirmada2º grau
07/02/2024Publicação2º grau
06/02/2024Inclusão em pauta2º grau
29/01/2024Remessa2º grau

outros motivos

11/12/2023Conclusão2º grau

para decisão

11/12/2023Petição2º grau

Petição (outras)

11/12/2023Remessa2º grau

outros motivos

27/10/2023Conclusão2º grau

para decisão

27/10/2023Documento2º grau

Certidão

27/10/2023Petição2º grau

Contra-razões

23/10/2023Confirmada2º grau
23/10/2023Publicação2º grau
18/10/2023Mero expediente2º grau
18/10/2023Conclusão2º grau

para decisão

17/10/2023Documento2º grau

Outros documentos

17/10/2023Documento2º grau

Certidão

17/10/2023Petição2º grau

Agravo (inominado/ legal)

25/09/2023Confirmada2º grau
25/09/2023Publicação2º grau
21/09/2023Provimento2º grau
10/08/2023Conclusão2º grau

para decisão

07/08/2023Documento2º grau

Certidão

07/08/2023Petição2º grau

Contra-razões

17/07/2023Confirmada2º grau
17/07/2023Publicação2º grau
23/06/2023Publicação2º grau
22/06/2023Expedição de documento2º grau

Ofício

22/06/2023Recurso2º grau
21/06/2023Conclusão2º grau

para despacho

21/06/2023Distribuição2º grau

prevenção

21/06/2023Remessa2º grau

outros motivos

21/06/2023Documento2º grau

Certidão

21/06/2023Recebimento2º grau

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.