Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TRT4

0022539-16.2026.5.04.0000

TRT42º grauMandado de Segurança Cível
00225391620265040000
Mandado de Segurança
31/03/2026
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Ajuizamento
31/03/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (75)

15/10/2026Definitivo2º grau
15/10/2026Trânsito em julgado2º grau
14/10/2026Decurso de Prazo2º grau
08/10/2026Decurso de Prazo2º grau
08/10/2026Decurso de Prazo2º grau
08/10/2026Decurso de Prazo2º grau
29/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/09/2026Publicação2º grau
29/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/09/2026Publicação2º grau
29/09/2026Publicação2º grau
29/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/09/2026Publicação2º grau
28/09/2026Expedição de documento2º grau
28/09/2026Expedição de documento2º grau
28/09/2026Expedição de documento2º grau
28/09/2026Expedição de documento2º grau
28/09/2026Expedição de documento2º grau
27/09/2026Segurança2º grau
10/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/09/2026Publicação2º grau
10/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/09/2026Publicação2º grau
10/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/09/2026Publicação2º grau
10/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
10/09/2026Publicação2º grau
09/09/2026Expedição de documento2º grau
09/09/2026Expedição de documento2º grau
09/09/2026Expedição de documento2º grau
09/09/2026Expedição de documento2º grau
09/09/2026Conclusão2º grau
13/08/2026Decurso de Prazo2º grau
27/07/2026Conclusão2º grau

para julgamento

20/07/2026Expedição de documento2º grau
15/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/06/2026Publicação2º grau
12/06/2026Expedição de documento2º grau
12/06/2026Expedição de documento2º grau
11/06/2026Julgamento em Diligência2º grau
10/06/2026Conclusão2º grau

para despacho

10/06/2026Petição2º grau

Petição (outras)

08/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/06/2026Publicação2º grau
03/06/2026Expedição de documento2º grau
02/06/2026Julgamento em Diligência2º grau
29/05/2026Conclusão2º grau

para despacho

27/05/2026Mandado2º grau

entregue ao destinatário

26/05/2026Mandado2º grau
20/05/2026Expedição de documento2º grau
20/05/2026Conclusão2º grau
18/05/2026Conclusão2º grau

para despacho

13/05/2026Decurso de Prazo2º grau
13/05/2026Decurso de Prazo2º grau
11/05/2026Mandado2º grau

entregue ao destinatário

10/05/2026Mandado2º grau
07/05/2026Expedição de documento2º grau
24/04/2026Decurso de Prazo2º grau
24/04/2026Decurso de Prazo2º grau
22/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

22/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

16/04/2026Expedição de documento2º grau
16/04/2026Expedição de documento2º grau
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/04/2026Publicação2º grau
07/04/2026Expedição de documento2º grau
07/04/2026Expedição de documento2º grau
07/04/2026Expedição de documento2º grau
07/04/2026Expedição de documento2º grau
07/04/2026Expedição de documento2º grau
06/04/2026Liminar2º grau
31/03/2026Conclusão2º grau

para decisão

31/03/2026Inclusão no Juízo 100% Digital2º grau
31/03/2026Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.