Processo judicial

Embargos de Declaração Cível · TJAM

0020292-73.2026.8.04.9001

TJAM2º grauEmbargos de Declaração Cível
00202927320268049001
Indenização por Dano Moral
24/06/2026
Classe
Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Ajuizamento
24/06/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (39)

01/11/2026Confirmada2º grau
24/10/2026Decurso de Prazo2º grau
23/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/10/2026Documento2º grau

Outros documentos

22/10/2026Recebimento2º grau
22/10/2026Confirmada2º grau
21/10/2026Entrega em carga/vista2º grau
21/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

17/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/10/2026Documento2º grau

Acórdão

14/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

14/10/2026Não-Provimento2º grau
14/09/2026Confirmada2º grau
09/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
03/09/2026Inclusão em pauta2º grau
03/09/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/09/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/09/2026Ato ordinatório2º grau
03/09/2026Ato ordinatório2º grau
12/08/2026Conclusão2º grau

para despacho

12/08/2026Documento2º grau

Outros documentos

27/07/2026Petição2º grau
25/07/2026Decurso de Prazo2º grau
25/07/2026Recebimento2º grau
22/07/2026Petição2º grau
11/07/2026Confirmada2º grau
11/07/2026Confirmada2º grau
07/07/2026Documento2º grau

Outros documentos

07/07/2026Recebimento2º grau
07/07/2026Confirmada2º grau
30/06/2026Entrega em carga/vista2º grau
30/06/2026Entrega em carga/vista2º grau
30/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/06/2026Mero expediente2º grau
24/06/2026Recebimento2º grau
24/06/2026Conclusão2º grau

para despacho

19/05/2026Petição2º grau

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.