Processo judicial

Agravo de Instrumento · TJTO

0018410-93.2024.8.27.2700

TJTO2º grauAgravo de Instrumento
00184109320248272700
ICMS/Importação
31/10/2024
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES
Ajuizamento
31/10/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (63)

21/07/2025Baixa Definitiva2º grau
21/07/2025Trânsito em julgado2º grau
09/07/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

26/06/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

20/06/2025Documento2º grau

Certidão

20/06/2025Documento2º grau

Certidão

18/06/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

11/06/2025Confirmada2º grau
03/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
02/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/06/2025Expedida/certificada2º grau
01/06/2025Expedida/certificada2º grau
01/06/2025Expedida/certificada2º grau
30/05/2025Remessa2º grau

outros motivos

30/05/2025Documento2º grau

Acórdão

30/05/2025Remessa2º grau

outros motivos

30/05/2025Provimento2º grau
30/05/2025Documento2º grau

Outros documentos

22/05/2025Decurso de Prazo2º grau
13/05/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

05/05/2025Expedida/certificada2º grau
05/05/2025Para julgamento de mérito2º grau
29/04/2025Remessa2º grau

outros motivos

29/04/2025Documento2º grau

Outros documentos

15/04/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

14/04/2025Remessa2º grau

outros motivos

14/04/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

13/04/2025Confirmada2º grau
03/04/2025Expedida/certificada2º grau
30/03/2025Confirmada2º grau
24/03/2025Mero expediente2º grau
24/03/2025Remessa2º grau

outros motivos

24/03/2025Remessa2º grau

outros motivos

24/03/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

24/03/2025Confirmada2º grau
20/03/2025Expedida/certificada2º grau
20/03/2025Expedida/certificada2º grau
20/03/2025Expedida/certificada2º grau
18/03/2025Remessa2º grau

outros motivos

18/03/2025Documento2º grau

Acórdão

14/03/2025Remessa2º grau

outros motivos

14/03/2025Não-Provimento2º grau
14/03/2025Documento2º grau

Outros documentos

05/03/2025Expedida/certificada2º grau
05/03/2025Para julgamento de mérito2º grau
21/02/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

05/02/2025Remessa2º grau

outros motivos

05/02/2025Documento2º grau

Outros documentos

23/01/2025Remessa2º grau

outros motivos

23/01/2025Decurso de Prazo2º grau
22/01/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

14/01/2025Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

30/11/2024Confirmada2º grau
25/11/2024Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

25/11/2024Confirmada2º grau
20/11/2024Expedida/certificada2º grau
20/11/2024Expedida/certificada2º grau
20/11/2024Expedida/certificada2º grau
16/11/2024Remessa2º grau

outros motivos

16/11/2024Liminar2º grau
31/10/2024Expedida/Certificada2º grau
31/10/2024Documento2º grau
31/10/2024Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.