Processo judicial

Ação Civil Pública · TRT15 · Vara do Trabalho de Presidente Venceslau

0010097-69.2025.5.15.0057

TRT151º grauAção Civil Pública
00100976920255150057
Exploração do Trabalho Infantil
25/02/2025
Classe
Ação Civil Pública
Órgão julgador
Vara do Trabalho de Presidente Venceslau
Ajuizamento
25/02/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (72)

16/04/2026Definitivo1º grau
16/04/2026Remessa1º grau

outros motivos

14/04/2026Decurso de Prazo1º grau
31/03/2026Decurso de Prazo1º grau
17/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
17/03/2026Publicação1º grau
16/03/2026Expedição de documento1º grau
16/03/2026Expedição de documento1º grau
16/03/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentença1º grau
16/03/2026Conclusão1º grau

para julgamento

14/03/2026Decurso de Prazo1º grau
05/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
05/03/2026Publicação1º grau
04/03/2026Petição1º grau

Petição (outras)

04/03/2026Expedição de documento1º grau
04/03/2026Expedição de documento1º grau
04/03/2026Mero expediente1º grau
24/02/2026Conclusão1º grau

para despacho

24/02/2026Decurso de Prazo1º grau
30/01/2026Decurso de Prazo1º grau
20/12/2025Decurso de Prazo1º grau
17/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
17/12/2025Publicação1º grau
16/12/2025Expedição de documento1º grau
16/12/2025Expedição de documento1º grau
16/12/2025Mero expediente1º grau
16/12/2025Decurso de Prazo1º grau
15/12/2025Conclusão1º grau

para despacho

04/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/12/2025Publicação1º grau
03/12/2025Expedição de documento1º grau
03/12/2025Expedição de documento1º grau
03/12/2025Mero expediente1º grau
28/11/2025Ato ordinatório1º grau
28/11/2025Conclusão1º grau

para despacho

27/11/2025Remessa1º grau

outros motivos

27/11/2025Decurso de Prazo1º grau
19/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

05/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

31/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
31/10/2025Publicação1º grau
30/10/2025Expedição de documento1º grau
30/10/2025Expedição de documento1º grau
30/10/2025Outras Decisões1º grau
30/10/2025Conclusão1º grau

para decisão

30/10/2025Liquidação iniciada1º grau
30/10/2025Trânsito em julgado1º grau
30/10/2025Decurso de Prazo1º grau
29/10/2025Decurso de Prazo1º grau
17/10/2025Decurso de Prazo1º grau
03/10/2025Expedição de documento1º grau
03/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
03/10/2025Publicação1º grau
02/10/2025Expedição de documento1º grau
02/10/2025Expedição de documento1º grau
02/10/2025Procedência em Parte1º grau
31/07/2025Conclusão1º grau

para julgamento

18/07/2025Petição1º grau

Razões finais

10/07/2025de Instrução1º grau

Juiz(a) · realizada

02/06/2025Petição1º grau

Replica

30/04/2025de Instrução1º grau

Juiz(a) · designada

30/04/2025Inicial1º grau

Juiz(a) · realizada

29/04/2025Petição1º grau

Contestação

09/04/2025Petição1º grau

Petição (outras)

28/03/2025Expedição de documento1º grau
26/03/2025Expedição de documento1º grau
20/03/2025Expedição de documento1º grau
19/03/2025Expedição de documento1º grau
19/03/2025Antecipação de tutela1º grau
19/03/2025Inicial1º grau

Juiz(a) · designada

27/02/2025Conclusão1º grau

para decisão

25/02/2025Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.