Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJPR · CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

0003903-33.2024.8.16.0179

TJPR1º grauMandado de Segurança Cível
00039033320248160179
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
10/12/2024
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ajuizamento
10/12/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (101)

27/10/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

27/10/2026Documento1º grau

Outros documentos

26/10/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
17/10/2026Documento1º grau

Outros documentos

17/10/2026Recebimento1º grau
17/10/2026Confirmada1º grau
15/10/2026Documento1º grau

Outros documentos

21/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

03/09/2026Decurso de Prazo1º grau
31/08/2026Petição1º grau

Petição (outras)

21/08/2026Confirmada1º grau
14/08/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

14/08/2026Documento1º grau

Outros documentos

14/08/2026Remessa1º grau

em diligência

14/08/2026Trânsito em julgado1º grau
14/08/2026Documento1º grau

Acórdão

20/05/2026Trânsito em julgado2º grau
20/05/2026Baixa Definitiva2º grau
20/05/2026Recebimento1º grau
15/12/2025Documento2º grau

Certidão

06/08/2025Petição2º grau

Embargos de declaração

24/07/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)2º grau
24/07/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)2º grau
22/07/2025Documento2º grau

Outros documentos

22/07/2025Recebimento2º grau
22/07/2025Confirmada2º grau
22/07/2025Confirmada2º grau
21/07/2025Entrega em carga/vista2º grau
21/07/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/07/2025Documento2º grau

Acórdão

14/07/2025Não-Provimento2º grau
05/06/2025Confirmada2º grau
04/06/2025Inclusão em pauta2º grau
04/06/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/06/2025Pedido de inclusão2º grau
03/06/2025Mero expediente2º grau
28/05/2025Conclusão2º grau

para despacho

28/05/2025Documento2º grau

Outros documentos

28/05/2025Recebimento2º grau
28/05/2025Confirmada2º grau
19/05/2025Entrega em carga/vista2º grau
19/05/2025Mero expediente2º grau
09/05/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)2º grau
09/05/2025Confirmada2º grau
09/05/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

09/05/2025Conclusão2º grau

para despacho

09/05/2025Remessa2º grau

em diligência

09/05/2025Recebimento2º grau
09/05/2025Distribuição2º grau

sorteio

08/05/2025Recebimento2º grau
08/05/2025Ato ordinatório2º grau
08/05/2025Remessa1º grau

em grau de recurso

07/05/2025Documento1º grau

Outros documentos

07/05/2025Recebimento1º grau
14/04/2025Confirmada1º grau
08/04/2025Decurso de Prazo1º grau
03/04/2025Entrega em carga/vista1º grau
25/03/2025Petição1º grau

Contra-razões

25/03/2025Confirmada1º grau
20/03/2025Expedição de documento1º grau

Carta

18/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

18/03/2025Ato ordinatório1º grau
17/03/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
14/03/2025Confirmada1º grau
14/03/2025Confirmada1º grau
13/03/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/03/2025Documento1º grau

Outros documentos

13/03/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/03/2025Indeferimento1º grau
05/03/2025Conclusão1º grau

para despacho

01/03/2025Ato ordinatório1º grau
28/02/2025Petição1º grau

Petição (outras)

27/02/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
27/02/2025Confirmada1º grau
26/02/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/02/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
18/02/2025Conclusão1º grau

para julgamento

07/02/2025Petição1º grau

Embargos de declaração

06/02/2025Decurso de Prazo1º grau
31/01/2025Confirmada1º grau
30/01/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

30/01/2025Improcedência1º grau
30/01/2025Conclusão1º grau

para decisão

29/01/2025Documento1º grau

Outros documentos

29/01/2025Petição1º grau

Petição (outras)

10/01/2025Confirmada1º grau
09/01/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

09/01/2025Documento1º grau

Outros documentos

09/01/2025Ato ordinatório1º grau
07/01/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
26/12/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
12/12/2024Confirmada1º grau
11/12/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

11/12/2024Documento1º grau

Outros documentos

11/12/2024Documento1º grau

Outros documentos

11/12/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
11/12/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
11/12/2024Recebimento1º grau
11/12/2024Distribuição1º grau

sorteio

10/12/2024Remessa1º grau

em diligência

10/12/2024Petição1º grau

Petição inicial

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.