Processo judicial

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · 8ª Vara Federal

0002930-26.2023.4.05.8401

TRF5Juizado EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
00029302620234058401
Vícios de Construção
06/04/2023
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
8ª Vara Federal
Ajuizamento
06/04/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (93)

28/10/2025DefinitivoJuizado Especial
28/10/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
22/10/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
22/10/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
21/10/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
07/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
07/10/2025PublicaçãoJuizado Especial
26/09/2025PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

25/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

25/09/2025Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial

Requisição de tratamento psiquiátrico

24/09/2025DocumentoJuizado Especial
24/09/2025RecebimentoJuizado Especial
14/07/2025RemessaJuizado Especial

em grau de recurso

11/07/2025Mero expedienteJuizado Especial
24/01/2025ConclusãoJuizado Especial

para decisão

23/01/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
18/12/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
06/12/2024PetiçãoJuizado Especial

de interrogatório

26/11/2024Ato ordinatórioJuizado Especial
26/11/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/11/2024ReativaçãoJuizado Especial
08/11/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
06/11/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
06/11/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
30/10/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
22/10/2024DesarquivamentoJuizado Especial
22/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Recurso inominado · Embargos em Ação Penal Militar

22/10/2024DefinitivoJuizado Especial
22/10/2024Trânsito em julgadoJuizado Especial
22/10/2024DocumentoJuizado Especial

Certidão

22/10/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

21/10/2024Mero expedienteJuizado Especial
17/10/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

16/10/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

16/10/2024Ato ordinatórioJuizado Especial
16/10/2024ReativaçãoJuizado Especial
15/10/2024DesarquivamentoJuizado Especial
15/10/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

16/09/2024DefinitivoJuizado Especial
16/09/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

16/09/2024Ato ordinatórioJuizado Especial
12/09/2024Mero expedienteJuizado Especial
11/09/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

06/09/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
19/08/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

19/08/2024Ato ordinatórioJuizado Especial
19/08/2024Movimentação processualJuizado Especial
19/08/2024DocumentoJuizado Especial
19/08/2024Ato ordinatórioJuizado Especial
19/08/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

19/08/2024ReativaçãoJuizado Especial
19/08/2024DesarquivamentoJuizado Especial
19/08/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

01/06/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
06/05/2024DefinitivoJuizado Especial
03/05/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

30/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

29/04/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

29/04/2024Homologação de TransaçãoJuizado Especial
29/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

26/04/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

26/04/2024Retificação de Classe ProcessualJuizado Especial

Requisição de tratamento psiquiátrico

26/04/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/04/2024Ato ordinatórioJuizado Especial
26/04/2024Trânsito em julgadoJuizado Especial
26/04/2024DocumentoJuizado Especial

Certidão

25/04/2024RemessaJuizado Especial

Sentença · em diligência

25/04/2024DocumentoJuizado Especial
15/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

15/04/2024Atribuição de competênciaJuizado Especial
15/04/2024de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · realizada

15/04/2024DocumentoJuizado Especial
10/04/2024PetiçãoJuizado Especial
09/04/2024PetiçãoJuizado Especial
03/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Contraminuta

03/04/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

03/04/2024de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

02/04/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

02/04/2024Julgamento em DiligênciaJuizado Especial
02/04/2024Mero expedienteJuizado Especial
26/11/2023Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

13/09/2023PetiçãoJuizado Especial
12/06/2023ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

09/06/2023PetiçãoJuizado Especial

Embargos de declaração

19/05/2023Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

18/05/2023Julgamento em DiligênciaJuizado Especial
18/05/2023Mero expedienteJuizado Especial
15/05/2023PetiçãoJuizado Especial

admonitária

15/05/2023ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

25/04/2023DocumentoJuizado Especial

Recurso especial

10/04/2023Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

10/04/2023Ato ordinatórioJuizado Especial
06/04/2023DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.