Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJTO · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

0002798-96.2022.8.27.2729

TJTO1º grauMandado de Segurança Cível
00027989620228272729
Repetição de indébito
31/01/2022
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Ajuizamento
31/01/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (108)

17/07/2026Remessa2º grau

outros motivos

17/07/2026Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

17/07/2026Confirmada2º grau
15/07/2026Expedida/certificada2º grau
13/07/2026Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

03/07/2026Confirmada2º grau
02/07/2026Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

25/06/2026Documento2º grau

Certidão

25/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/06/2026Confirmada2º grau
24/06/2026Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

24/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
23/06/2026Expedida/certificada2º grau
23/06/2026Expedida/certificada2º grau
23/06/2026Expedida/certificada2º grau
23/06/2026Remessa2º grau

outros motivos

18/05/2026Remessa2º grau

outros motivos

05/05/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

05/05/2026Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral2º grau
12/03/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

10/03/2026Remessa2º grau

outros motivos

10/03/2026Redistribuição2º grau

dependência · sucessão

10/03/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

27/02/2026Remessa2º grau

outros motivos

23/02/2026Redistribuição2º grau

sorteio · alteração de competência do órgão

20/02/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

19/02/2026Remessa2º grau

outros motivos

10/07/2025Remessa2º grau

outros motivos

10/07/2025Remessa2º grau

outros motivos

07/03/2024Expedição de documento2º grau

Certidão

05/03/2024Remessa2º grau

outros motivos

10/02/2024Decurso de Prazo2º grau
21/12/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

18/12/2023Documento2º grau

Certidão

17/12/2023Confirmada2º grau
08/12/2023Confirmada2º grau
08/12/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

07/12/2023Expedida/certificada2º grau
07/12/2023Expedida/certificada2º grau
07/12/2023Expedida/certificada2º grau
04/12/2023Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau
04/12/2023Remessa2º grau

outros motivos

21/11/2023Remessa2º grau

outros motivos

21/11/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

21/11/2023Remessa2º grau

outros motivos

21/11/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

31/10/2023Documento2º grau

Certidão

02/10/2023Documento2º grau

Certidão

02/10/2023Documento2º grau

Certidão

01/10/2023Confirmada2º grau
21/09/2023Expedida/certificada2º grau
21/09/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

31/08/2023Confirmada2º grau
21/08/2023Expedida/certificada2º grau
21/08/2023Remessa2º grau

outros motivos

18/08/2023Confirmada2º grau
18/08/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

16/08/2023Recebimento2º grau
16/08/2023Confirmada2º grau
16/08/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

16/08/2023Confirmada2º grau
16/08/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

10/08/2023Expedida/certificada2º grau
10/08/2023Expedida/certificada2º grau
10/08/2023Expedida/certificada2º grau
10/08/2023Remessa2º grau

outros motivos

10/08/2023Remessa2º grau

outros motivos

10/08/2023Remessa2º grau

outros motivos

10/08/2023Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
09/08/2023Documento2º grau

Outros documentos

26/07/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

17/07/2023Expedida/certificada2º grau
17/07/2023Para julgamento de mérito2º grau
05/07/2023Remessa2º grau

outros motivos

30/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

30/05/2023Remessa2º grau

outros motivos

30/05/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

27/05/2023Decurso de Prazo2º grau
25/05/2023Confirmada2º grau
15/05/2023Expedida/certificada2º grau
11/05/2023Mero expediente2º grau
11/05/2023Remessa2º grau

outros motivos

10/05/2023Remessa2º grau

outros motivos

10/05/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

05/05/2023Confirmada2º grau
25/04/2023Expedida/certificada2º grau
25/04/2023Expedida/certificada2º grau
14/04/2023Remessa2º grau

outros motivos

14/04/2023Remessa2º grau

outros motivos

14/04/2023Não-Provimento2º grau
09/04/2023Remessa2º grau

outros motivos

03/04/2023Inclusão do processo para julgamento eletrônico2º grau
29/03/2023Remessa2º grau

outros motivos

29/03/2023Pedido de Vista2º grau
29/03/2023Documento2º grau

Outros documentos

15/03/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

06/03/2023Expedida/certificada2º grau
06/03/2023Para julgamento de mérito2º grau
24/02/2023Remessa2º grau

outros motivos

24/02/2023Documento2º grau

Outros documentos

15/02/2023Remessa2º grau

outros motivos

15/02/2023Recebimento2º grau
14/02/2023Confirmada2º grau
14/02/2023Documento2º grau

Petição (outras) · Outros documentos

10/02/2023Expedida/certificada2º grau
10/02/2023Mero expediente2º grau
10/02/2023Entrega em carga/vista2º grau
10/02/2023Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.