Processo judicial

Recurso Inominado Cível · TJBA · PRIMEIRA TURMA RECURSAL

0001982-78.2026.8.05.0113

TJBATurma RecursalRecurso Inominado Cível
00019827820268050113
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
08/06/2026
Classe
Recurso Inominado Cível
Órgão julgador
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Ajuizamento
08/06/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (147)

27/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
27/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
27/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
22/10/2026DefinitivoJuizado Especial
22/10/2026DefinitivoJuizado Especial
20/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

20/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

20/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

20/10/2026Baixa DefinitivaTurma Recursal
20/10/2026Trânsito em julgadoTurma Recursal
20/10/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
20/10/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
20/10/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
20/10/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

20/10/2026Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial

Requisição de tratamento psiquiátrico

22/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
22/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
22/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
22/09/2026Não-ProvimentoTurma Recursal
22/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

22/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

22/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
03/09/2026Para julgamento de méritoTurma Recursal
03/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

03/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

03/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
28/07/2026Para julgamento de méritoTurma Recursal
28/07/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

28/07/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

28/07/2026Expedição de documentoTurma Recursal

Outros documentos

18/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
18/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
18/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
08/06/2026DocumentoTurma Recursal

Certidão

08/06/2026ConclusãoTurma Recursal

para despacho

08/06/2026DistribuiçãoTurma Recursal

sorteio

08/06/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
08/06/2026RemessaJuizado Especial

em grau de recurso

02/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Contra-razões

02/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Contra-razões

27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/05/2026Sem efeito suspensivoJuizado Especial
27/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

27/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

27/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/05/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
26/05/2026ConclusãoJuizado Especial

para admissibilidade recursal

25/05/2026PetiçãoJuizado Especial

Recurso inominado

15/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
15/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
15/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
14/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

14/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

14/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

14/05/2026ImprocedênciaJuizado Especial
08/05/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada

08/05/2026ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

07/05/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

07/05/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

07/05/2026PetiçãoJuizado Especial

Contestação

30/04/2026MandadoJuizado Especial

entregue ao destinatário

27/04/2026Entrega de DocumentoJuizado Especial
27/04/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

24/04/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

17/04/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
17/04/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

13/04/2026Mero expedienteJuizado Especial
26/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

24/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
24/03/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

23/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

20/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
20/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
20/03/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

20/03/2026PetiçãoJuizado Especial

Contestação

20/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

20/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

20/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
20/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

11/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

05/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

05/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

05/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

05/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

05/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

04/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

04/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

04/03/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

04/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

04/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

04/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

26/02/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

26/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

25/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

25/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

20/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

20/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

19/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

19/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

19/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

13/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

13/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

13/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

13/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

12/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

12/02/2026DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

12/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

12/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

12/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

06/02/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

06/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

06/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

06/02/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

06/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Outros documentos

06/02/2026Inclusão no Juízo 100% DigitalJuizado Especial
06/02/2026RecebimentoJuizado Especial
06/02/2026DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.