Processo judicial
Mandado de Segurança Cível · TJBA · TERCEIRA TURMA RECURSAL
0001411-24.2026.8.05.9000
TJBATurma RecursalMandado de Segurança Cível
00014112420268059000
Defeito, nulidade ou anulação
01/07/2026
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Ajuizamento
01/07/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (49)
27/10/2026RemessaTurma Recursal
outros motivos
27/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
27/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
27/10/2026DocumentoTurma Recursal
Certidão
27/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Mandado
14/10/2026Mero expedienteTurma Recursal
14/10/2026ConclusãoTurma Recursal
para despacho
13/10/2026DocumentoTurma Recursal
Outros documentos
13/10/2026ConclusãoTurma Recursal
para despacho
13/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
13/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
13/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
13/10/2026DocumentoTurma Recursal
Certidão
13/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
13/10/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Ofício
07/10/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
11/09/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
10/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
10/09/2026DocumentoTurma Recursal
Certidão
10/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
10/09/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
09/09/2026DocumentoTurma Recursal
Outros documentos
18/08/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
16/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
16/08/2026LiminarTurma Recursal
16/08/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
14/08/2026DocumentoTurma Recursal
Certidão
14/08/2026ConclusãoTurma Recursal
para despacho
12/08/2026DocumentoTurma Recursal
Outros documentos
03/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
03/08/2026Mero expedienteTurma Recursal
03/08/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
01/08/2026Decurso de PrazoTurma Recursal
23/07/2026ConclusãoTurma Recursal
para despacho
23/07/2026DocumentoTurma Recursal
Certidão
23/07/2026DocumentoTurma Recursal
Outros documentos
07/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
07/07/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
07/07/2026Mero expedienteTurma Recursal
06/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal
06/07/2026ConclusãoTurma Recursal
para despacho
06/07/2026RedistribuiçãoTurma Recursal
incompetência · prevenção
06/07/2026DocumentoTurma Recursal
Certidão
06/07/2026Expedição de documentoTurma Recursal
Outros documentos
03/07/2026Mero expedienteTurma Recursal
01/07/2026Inclusão no Juízo 100% DigitalTurma Recursal
01/07/2026ConclusãoTurma Recursal
para despacho
01/07/2026RecebimentoTurma Recursal
01/07/2026DistribuiçãoTurma Recursal
sorteio
Publicações no DJEN (5)
14/09/2026IntimaçãoIntimação - Diáriosem documentoVer publicação
Terceira Turma Recursal · TJBA
18/08/2026IntimaçãoIntimação - Diáriosem documentoVer publicação
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05/08/2026IntimaçãoIntimação - Diáriosem documentoVer publicação
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09/07/2026IntimaçãoIntimação - DiárioVer publicação
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08/07/2026IntimaçãoIntimação - Diáriosem documentoVer publicação
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.