Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJPR · CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

0000954-76.2024.8.16.0004

TJPR1º grauMandado de Segurança Cível
00009547620248160004
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
15/02/2024
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ajuizamento
15/02/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (69)

05/08/2026Definitivo1º grau
28/07/2026Documento1º grau

Informações

28/07/2026Recebimento1º grau
27/07/2026Remessa1º grau

em diligência

27/07/2026Documento1º grau

Certidão

16/06/2026Documento1º grau

Outros documentos

16/06/2026Recebimento1º grau
16/06/2026Confirmada1º grau
08/04/2026Remessa1º grau

em diligência

08/04/2026Trânsito em julgado1º grau
09/02/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
30/01/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
30/01/2026Confirmada1º grau
28/01/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

24/11/2025Desistência1º grau
24/11/2025Conclusão1º grau

para julgamento

03/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

31/10/2025Confirmada1º grau
20/10/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

20/10/2025Documento1º grau

Certidão

02/09/2025Desarquivamento1º grau
17/03/2025Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
05/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

05/03/2025Confirmada1º grau
05/03/2025Provisório1º grau
05/03/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

31/01/2025Arquivamento1º grau
31/01/2025Conclusão1º grau

para decisão

27/11/2024Petição1º grau

Petição (outras)

24/11/2024Confirmada1º grau
13/11/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

11/10/2024Mero expediente1º grau
11/10/2024Conclusão1º grau

para decisão

10/10/2024Cumprimento de Levantamento da Suspensão1º grau
10/10/2024Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas1º grau

competência exclusiva

10/10/2024Documento1º grau

Certidão

06/10/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
02/10/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
02/10/2024Confirmada1º grau
26/09/2024Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas1º grau

competência exclusiva

26/09/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

24/09/2024deferimento1º grau
24/09/2024Conclusão1º grau

para decisão

09/08/2024Petição1º grau

Petição (outras)

16/07/2024Petição1º grau

Contestação

16/07/2024Confirmada1º grau
12/07/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

19/06/2024Mero expediente1º grau
19/06/2024Conclusão1º grau

para decisão

01/05/2024Petição1º grau

Petição (outras)

13/04/2024Confirmada1º grau
13/04/2024Confirmada1º grau
02/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

02/04/2024Documento1º grau

Outros documentos

02/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

02/04/2024Ato ordinatório1º grau
05/03/2024deferimento1º grau
05/03/2024Conclusão1º grau

para decisão

04/03/2024Documento1º grau

Outros documentos

24/02/2024Ato ordinatório1º grau
19/02/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
16/02/2024Retificação de Classe Processual1º grau

entregue ao destinatário

15/02/2024Recebimento1º grau
15/02/2024Distribuição1º grau

sorteio

15/02/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
15/02/2024Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
15/02/2024Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau
15/02/2024Remessa1º grau

em diligência

15/02/2024Petição1º grau

Petição inicial

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.