Processo judicial
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · ITABI
0000271-63.2025.8.25.0033
TJSE1º grauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
00002716320258250033
Perdas e Danos
20/07/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão julgador
ITABI
Ajuizamento
20/07/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (37)
03/10/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
29/09/2026Definitivo1º grau
29/09/2026Trânsito em julgado1º grau
28/09/2026Petição1º grau
Petição (outras)
15/08/2026Confirmada1º grau
04/08/2026Expedida/certificada1º grau
04/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
31/07/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos · Certidão
31/07/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
20/07/2026Conclusão1º grau
para despacho
16/07/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos · Certidão
02/05/2026Petição1º grau
Contra-razões
28/04/2026Petição1º grau
Embargos de declaração
19/04/2026Confirmada1º grau
10/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/04/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos · Certidão
08/04/2026Expedida/certificada1º grau
08/04/2026Procedência1º grau
06/02/2026Conclusão1º grau
para julgamento
06/02/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos · Certidão
05/02/2026Petição1º grau
Petição (outras)
03/02/2026Confirmada1º grau
26/01/2026Petição1º grau
Petição (outras)
23/01/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos · Certidão
23/01/2026Expedida/certificada1º grau
18/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
16/12/2025Mero expediente1º grau
02/10/2025Conclusão1º grau
para despacho
29/09/2025Petição1º grau
Replica
23/09/2025Petição1º grau
Petição (outras)
15/08/2025Confirmada1º grau
05/08/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos · Certidão
05/08/2025Expedida/certificada1º grau
31/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/07/2025Mero expediente1º grau
21/07/2025Conclusão1º grau
para despacho
20/07/2025Distribuição1º grau
dependência
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.