Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · ITABI

0000271-63.2025.8.25.0033

TJSE1º grauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
00002716320258250033
Perdas e Danos
20/07/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão julgador
ITABI
Ajuizamento
20/07/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (37)

03/10/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

29/09/2026Definitivo1º grau
29/09/2026Trânsito em julgado1º grau
28/09/2026Petição1º grau

Petição (outras)

15/08/2026Confirmada1º grau
04/08/2026Expedida/certificada1º grau
04/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
31/07/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Certidão

31/07/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
20/07/2026Conclusão1º grau

para despacho

16/07/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Certidão

02/05/2026Petição1º grau

Contra-razões

28/04/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

19/04/2026Confirmada1º grau
10/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/04/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Certidão

08/04/2026Expedida/certificada1º grau
08/04/2026Procedência1º grau
06/02/2026Conclusão1º grau

para julgamento

06/02/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Certidão

05/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

03/02/2026Confirmada1º grau
26/01/2026Petição1º grau

Petição (outras)

23/01/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Certidão

23/01/2026Expedida/certificada1º grau
18/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
16/12/2025Mero expediente1º grau
02/10/2025Conclusão1º grau

para despacho

29/09/2025Petição1º grau

Replica

23/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

15/08/2025Confirmada1º grau
05/08/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos · Certidão

05/08/2025Expedida/certificada1º grau
31/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/07/2025Mero expediente1º grau
21/07/2025Conclusão1º grau

para despacho

20/07/2025Distribuição1º grau

dependência

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.