Publicações e processos que mencionam “TEREZINHA GARCIA PENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «TEREZINHA GARCIA PENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL21/10/20260002370-92.2003.4.03.6121
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20264001929-35.2026.8.26.0116
- ProcessoTJSPAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL21/09/20261001646-45.2025.8.26.0101
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260003515-32.2016.4.03.6121
… quarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0003515-32.2016.4.03.6121 AUTOR: TEREZINHA GARCIA PENA, VALDIR DE ALMEIDA PENA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375-B REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Retifique-se a autuação p …
Ver documento original - ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/12/20250004259-27.2016.4.03.6121
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL09/10/20250002770-18.2004.8.26.0101
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL29/07/20251007742-79.2017.8.26.0126
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.