Publicações e processos que mencionam “SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO19/11/20260000073-40.1999.8.16.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria de Gestão de Precatórios
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260008467-81.2013.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260008465-14.2013.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260004901-85.2017.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/05/20265001248-36.2025.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20265001248-36.2025.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL20/02/20260014968-31.2025.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL21/11/20250007941-94.2025.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20255001248-36.2025.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL04/08/20250003325-76.2025.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20255001248-36.2025.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20255001248-36.2025.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/05/20250000979-13.1992.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO16/02/20240009192-53.2021.8.16.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Gestão de Precatórios
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL09/08/20220006768-86.2021.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJSPProcedimento Comum19/02/20181014137-67.2017.8.26.0068
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.