Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO PEREIRA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO PEREIRA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
86 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (9)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260801867-31.2026.8.18.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20265010523-49.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20265066052-22.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO27/10/20261132897-55.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR22/10/20260024573-79.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20265001857-11.2023.4.03.6324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Rede de Apoio 4.0 - Plano 29
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20260108268-25.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Câmara Cível
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20260002572-64.2019.8.16.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Campo Mourão
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260036285-52.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Palmas
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260036281-15.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/09/20260800977-77.2022.8.18.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Conflitos Fundiários
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL09/09/20260019678-91.2016.8.11.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261008559-34.2025.8.26.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - Itaquera
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260086769-04.2014.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260801433-42.2026.8.18.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO27/08/20260000899-02.2025.8.19.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/08/202615168723520268260477
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20260001588-32.2014.8.19.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.