Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO MARQUES PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO MARQUES PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
36 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265001317-17.2021.8.21.0077
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260439737-36.2000.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL21/09/20260003482-23.2008.8.26.0374
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265003058-29.2020.8.21.0077
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265012323-14.2021.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265012323-14.2021.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265012323-14.2021.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265012323-14.2021.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20260439737-36.2000.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20265012323-14.2021.8.13.0701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20260439737-36.2000.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/03/20260439737-36.2000.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/02/20260439737-36.2000.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL15/12/20253010711-20.2025.8.19.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Iguaçu
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20250439737-36.2000.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTJRJUSUCAPIãO25/08/20250001794-68.2022.8.19.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20255175174-25.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 19ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.