Publicações e processos que mencionam “ROMEU JOSE DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROMEU JOSE DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO19/10/20265001227-48.2022.8.24.0058
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001475-47.2021.4.04.7201
… LANTE : TATIANE DOS SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA AUADA (OAB SC042794) ADVOGADO(A) : ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TERMO INI …
Ver documento original - ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20255000014-34.2003.8.24.0038
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.