Publicações e processos que mencionam “ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/11/20261135831-67.2025.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20261037703-46.2024.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20261003928-69.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261095921-83.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20261035625-21.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL03/07/20260022365-65.2019.4.01.3800
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/07/20261012066-75.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO24/06/20262008284-18.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/05/20261095913-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.