Publicações e processos que mencionam “ROBERTO DE SOUZA FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBERTO DE SOUZA FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL13/10/20260028211-05.2005.8.08.0024
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260018864-18.2023.8.19.0021
- ProcessoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/09/20260002995-49.2022.8.19.0021
- ProcessoTJPEPRECATÓRIO15/09/20260007559-52.2025.8.17.9000
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/07/20268001278-79.2022.8.05.0076
… outros Representante(s): LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA registrado(a) civilmente como LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (OAB:BA31012) REQUERIDO: ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. III, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265007489-40.2026.8.24.0004
… A CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007489-40.2026.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50032294120238240030/SC) RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : Vinícius Fengler (OAB SC029295) ADVOGADO(A) : YAN DE SOUZA PIRES (OAB SC067526) ADVOGADO(A) : MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) ATO ORD …
Ver documento original - ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/03/20260502973-86.2019.8.05.0001
- ProcessoTJMSAção Civil Pública04/02/20260000720-73.2010.8.12.0044
- ProcessoTJRJINVENTáRIO02/02/20260015032-50.2018.8.19.0021
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20260398645-23.2016.8.19.0001
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/12/20255011760-92.2024.4.02.5118
- PublicaçãoTRF1MONITóRIA26/09/20251000661-16.2018.4.01.3314
… A EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1000661-16.2018.4.01.3314 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS FINALIDADE: Citação da parte requerida ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [documento omitido] para tomar ciência da presente demanda e efetuar(em) o pagamento da dí …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20251000199-90.2018.4.01.3821
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000199-90.2018.4.01.3821/MG EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) EXEQUENTE : SERGIO LUIZ DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) EXEQUENT …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20251000199-90.2018.4.01.3821
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000199-90.2018.4.01.3821/MG EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) EXEQUENTE : SERGIO LUIZ DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) EXEQUENT …
Ver documento original - ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL06/02/20258037947-02.2021.8.05.0001
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/06/20240045181-50.2024.8.17.2001
- ProcessoTJMSApelação / Remessa Necessária03/12/202000010394120108120044
Roberto de Souza Freitas — Apelado · Dano ao Erário
Ver documento original - ProcessoTJMSRemessa Necessária Cível03/06/202000010377120108120044
Roberto de Souza Freitas — Recorrido · Dano ao Erário
Ver documento original - ProcessoTJMSRemessa Necessária Cível03/06/202000010385620108120044
Roberto de Souza Freitas — Recorrido · Dano ao Erário
Ver documento original - ProcessoTJMSCumprimento de sentença09/03/201708001760820178120044
Roberto de Souza Freitas — Interessado · Dano ao Erário
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.