Publicações e processos que mencionam “RICARDO VIEIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO VIEIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20261023902-93.2021.8.26.0562
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20265003745-22.2026.4.03.6126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Santo André
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA21/10/20265004247-32.2023.4.03.6104
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Santos
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR20/10/20261014772-88.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/04/20260003212-62.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/03/20260001365-10.2004.4.03.6118
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/01/20260043858-51.2025.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal RN
- ProcessoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/07/20255003716-35.2022.8.08.0048
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJSPHabilitação de Crédito23/09/20241083204-76.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/05/20240805047-02.2024.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Capital
- ProcessoTJRNTUTELA PROVISóRIA09/08/20220857645-81.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.