Publicações e processos que mencionam “RICARDO MENDES COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO MENDES COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (7)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260002770-89.2012.8.13.0330
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itamonte
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265042116-50.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265259202-66.2026.8.09.0108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Morrinhos - Juizado Especial Cível
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/03/20265042116-50.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20255000438-78.2023.8.13.0330
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itamonte
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20255042116-50.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20255000438-78.2023.8.13.0330
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itamonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20255000438-78.2023.8.13.0330
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itamonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.