Publicações e processos que mencionam “RICARDO JOAQUIM DOS SANTOS MATOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RICARDO JOAQUIM DOS SANTOS MATOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/06/20268002185-81.2024.8.05.0109
… ação BELLA MAZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi alterada para a atual, mantendo-se o mesmo CNPJ (04.153.737/0001-03) e o quadro societário representado pelo Sr. Ricardo Joaquim dos Santos Matos. Quanto ao polo passivo, a inclusão da pessoa física e da firma individual é correta. Tratando-se de Empresário Individual, a jurisprudência pátria e a doutrin …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.