Publicações e processos que mencionam “REGINALDO VIANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REGINALDO VIANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (6)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPMONITóRIA13/11/20264000553-60.2025.8.26.0306
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL04/11/20262000203-20.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20262155456-98.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260034430-42.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260820907-55.2025.8.19.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/10/20262240504-25.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20261000646-98.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Betim
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20264077808-08.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260842566-06.2023.8.19.0038
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL25/09/20260812244-54.2024.8.19.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260020770-54.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.